O Maranhão adquiriu com recursos do próprio orçamento estadual, desde o início da pandemia do coronavírus, 68 respiradores para atendimento à rede pública, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo a pasta, em nota encaminhada à O Estado, o quantitativo é referente à compra cuja liberação dos itens somente foi possível em abril deste ano por decisão posterior do Supremo Tribunal Federal (STF) e contrária às pretensões do Ministério da Saúde (MS).

Questionado sobre o valor gasto para a compra dos respiradores, a assessoria da SES não se manifestou. Ainda de acordo com a pasta, outros equipamentos do gênero foram remetidos ao estado frutos de “doações”. Sem detalhar, a pasta faz menção aos 187 respiradores que, de acordo com o Governo do Maranhão, foram comprados do mercado chinês via doações de empresários.

Segundo a SES, estes respiradores – cujo transporte foi alvo de suspeitas contra o Executivo estadual por supostas ilegalidades – foram distribuídos entre os 449 leitos atualmente disponíveis para assistência exclusiva na capital e no interior do Estado.

Em abril deste ano, a Receita Federal questionou a operação (chamada entre aliados de “operação de guerra”) para a chegada dos aparelhos. O órgão de fiscalização, em nota, chegou a informar que “a retirada dos equipamentos do recinto aeroportuário”, no caso o Aeroporto Hugo da Cunha Machado, “não observou os requisitos legais para o regular desembaraço aduaneiro”.

Procurada ontem (1º), a Receita não informou quais providências legais passíveis “contra pessoas físicas e jurídicas” estão sendo tomadas, como foi anunciado pela instituição. Além destes equipamentos, o Governo pagou de forma antecipada por respiradores que nunca vieram. Os mais de R$ 4 milhões pagos à uma empresa fornecedora, até o momento, ainda não foram devolvidos.

Deputados que compõem a oposição na Assembleia cobram a apresentação dos comprovantes bancários da devolução dos valores. Ontem, ao usar a tribuna, o líder do Governo, Rafael Leitoa (PDT), disse que – apesar dos questionamentos acerca do envio de respiradores comprados da China pela Receita Federal – os equipamentos ajudaram a salvar vidas. “É preciso pensar no objetivo, e várias vidas foram salvas, especialmente no interior, com estes equipamentos”, disse.

Já sobre o reembolso dos valores pagos e que viraram calote, o parlamentar não se manifestou. O tema, aliás, voltou a pautar os debates na Assembleia Legislativa (AL) na sessão de ontem (1º) após o deputado estadual César Pires (PV) anunciar, um dia antes, que encaminharia pedido à Comissão de Saúde da Casa para abertura de investigação sobre o uso dos respiradores nos hospitais.

Segundo Pires, há uma desproporcionalidade entre os leitos ofertados na rede pública e o quantitativo de respiradores. Apesar da iniciativa, o assunto não deve ser acatado pelo grupo de trabalho temático.

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