SÃO LUÍS - O Governo do estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão a partir do dia 3 de agosto. Segundo a publicação, as aulas presenciais estão suspensas até dia 2 de agosto. De acordo com o decreto, de maneira excepcional, poderão ser realizadas no mês de julho de 2020, aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da saúde. Segundo o decreto, neste período, podem também ser realizadas aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.

“A partir do dia 03 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais presenciais. A definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino”, diz o texto.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, disse que na rede pública estadual as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais avançadas.

“Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar”, destacou.

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