Polícia Federal

Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no Maranhão

Órgão de controle quer apurar suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19

Gilberto Léda/ Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Polícia Federal fez operação Cobiça Fatal, em São Luís, no início do mês de junho
Polícia Federal fez operação Cobiça Fatal, em São Luís, no início do mês de junho (PF Semus)

São Luís, MA - O Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbas federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.
Após o desencadeamento da Operação Cobiça Fatal, no início do mês - que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus - promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.

Estão sob a mira dos federais contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.
Neste último caso, o promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus.

A Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.
Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.
O Estado encaminhou pedido de esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda retorno.


Operação foi ponto de partida, afirmou CGU

Atual superintendente da da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria da Silva afirmou, em entrevista a O Estado, divulgada no fim de semana, que a Operação "Cobiça Fatal” foi apenas o ponto de partida para uma série de fiscalizações de verba federal empregada contra a Covid-19 em todo o Maranhão.

“Desde o início da pandemia e assim que começaram os repasses de recursos para os estados e municípios, a CGU começou a levantar os dados correspondentes”, destacou.

A titular da CGU aponta, ainda, que não apenas municípios, mas também o Governo do Estado e até órgãos federais podem entrar na mira das fiscalizações, desde que haja indícios de irregularidade.

Para Leylane da Silva, além da atuação coordenada com outros órgãos como a PF, o TCE e o Ministério Público, a CGU conta com a colaboração da população para chegar aos malfeitos.

“A população é quem mais tem condições de reportar de forma enriquecida o que está acontecendo na sua realidade local, o que pode ajudar bastante a desbaratar esquemas de desvios. Os canais de denúncia estão abertos e disponíveis”, ressaltou.

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