SÃO LUÍS - dotando as medidas de prevenção do contágio da Covid-19, novo coronavírus, as sessões do Tribunal do Júri de São Luís serão retomadas a partir do dia 3 de julho e um total de 31 réus serão julgados durante este mês.
As Varas do Júri estavam com as sessões de julgamento suspensas desde o dia 19 de março deste ano e o atendimento foi garantido por meio do trabalho remoto.
Prevenção
Conforme a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente, mas, seguindo as recomendações, para prevenir à propagação da infecção pelo novo coronavírus, estão: distância mínima de 1,5m entre os participantes nas sessões dos júris; medidas de higiene, uso adequado de máscaras faciais.
Serão disponibilizados para os jurados, magistrados, representantes do MP, defesa e serventuários kits de proteção individual
O uso permanente de máscaras será obrigatório nas dependências dos salões dos júris e as sessões do júri também terão controle de acesso ao público externo, com restrição da capacidade máxima nos salões, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas.
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