A suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT) tomou posse ontem no exercício do cargo em solenidade rápida, por videoconferência, na Assembleia Legislativa.

Como havia sido ventilado há uma semana, a pedetista assume uma cadeira na Casa em virtude da morte do deputado Zé Gentil (PRB), vítima da Covid-19.

Valéria Macedo elegeu-se apenas quarta suplente no chamado “Chapão” governista nas eleições de 2018, e era a próxima da “fila” em virtude das licenças dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que está na Casa Civil; Márcio Honaiser (PDT), do Desenvolvimento Social; e Ana do Gás (PCdoB), que até já deixou o comando da Secretaria de Estado da Mulher, mas segue licenciada para dar suporte à pré-candidatura do marido à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Com a morte de Zé Gentil, Edivaldo Holanda, o primeiro suplente da mesma coligação, assumiu definitivamente, e a vaga dele foi ocupada pela parlamentar do PDT.

Bancada - O retorno de Valéria Macedo ao Parlamento estadual alçou o PDT ao posto de maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido, agora - e enquanto durar a permanência da mais nova deputada -, conta com seis parlamentares.

Além de Macedo, integram o grupo pedetista na Casa os deputados Cleide Coutinho, Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Ricardo Rios.

Também integrantes da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB), as duas outras maiores bancadas são as do PCdoB e do DEM, ambas com cinco membros cada.

O PCdoB e o PDT seguirão com seis parlamentares cada assim que retornarem ao Legislativo a deputada Ana do Gás, e o deputado Márcio Honaiser.

Aprovação

Ainda na sessão de ontem foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.

Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período.

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