SÃO LUÍS - Recentemente, houve a reabertura progressiva do comércio no Maranhão, por meio do Decreto nº 35.831, mas o ato administrativo limitou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, para evitar a propagação da Covid-19. Há quase três meses, outros segmentos ainda estão fechados, como as academias de ginástica e ambientes similares. No fim da tarde dessa quarta-feira, 17, proprietários e profissionais do setor fitness realizaram um movimento em São Luís afirmando a essencialidade do serviço.

O protesto começou por volta das 17h e contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas. O grupo se concentrou na Praça do Pescador, às margens da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense. Munidos de faixas e cartazes que exibiam o teor do movimento, os profissionais e donos de academia discursaram acerca da importância do setor fitness para a saúde física e mental, incluindo o momento da pandemia do novo coronavírus, que ataca, com mais força, quem tem baixa imunidade e possui outras doenças (comorbidades).

Os profissionais, durante o evento, entoaram o grito de guerra, a fim de chamar a atenção para a importância das academias de ginástica. Em seguida, os presentes no movimento realizaram uma carreata na Avenida Litorânea. Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanharam a manifestação.

Serviço essencial

De acordo com Marcos Trinta, proprietário de academia e representante da Associação dos Centros de Treinamento do Maranhão (Actma), o movimento foi idealizado para que ocorresse o reconhecimento da sociedade civil e das autoridades públicas acerca da essencialidade do serviço. O empresário frisou que esses estabelecimentos promovem a saúde por meio dos exercícios físicos, prática que, além de garantir bem-estar biopsicossocial, também aumenta a imunidade, fator fundamental para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“O objetivo aqui é afirmar que somos, sim, serviço essencial. Isso inclui não apenas academias, como escolas de natação, assessorias de corrida, o setor de crossfit, a calistenia, enfim. O nosso movimento surgiu nas redes sociais. Então, respeitando as regras de distanciamento social, não estamos fazendo reuniões. Tudo foi feito nos grupos do WhatsApp e telefonemas, mas nada presencial”, enfatizou o empresário. Ele disse que, pensando nisso, até mesmo o movimento na Litorânea foi planejado para seguir as medidas de biossegurança, para evitar aglomerações ou contatos.

O proprietário salientou que as pessoas que realmente necessitam do serviço de atividades físicas, por possuírem alguma doença, como hipertensão, diabetes ou problemas relacionados ao sedentarismo, estão desesperadas aguardando o retorno das academias. “Enquanto isso, o grupo que não faz exercício físico encara isso como algo referente ao lazer, como se não fosse imprescindível. Por isso, queremos sensibilizar a sociedade sobre a qualidade dos nossos serviços”, declarou Marcos Trinta.

Ele destacou que as academias estão fechadas desde o dia 20 de março, o que representa um prejuízo financeiro de 300%.

Reabertura do comércio

Pelo Decreto nº 35.831, publicado pelo Governo do Estado logo após a vigência do lockdown ou bloqueio total, poderão funcionar, além dos serviços essenciais, os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuarão a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar. No entanto, medidas sanitárias devem ser adotadas nesses locais, para evitar a propagação do novo coronavírus, como a disponibilidade de álcool em gel na entrada desses comércios.

Conforme o decreto, esses grupos familiares incluem cônjuges, companheiros, pais, irmãos, filhos ou enteados. Esses comércios, assim como todos os demais englobados nas medidas de distanciamento social, não estão funcionando desde o dia 21 de março, quando o Governo do Estado anunciou esse fechamento pelo período de 15 dias, mas o prazo foi prorrogado em outros atos administrativos, uma vez que os casos confirmados da Covid-19 apenas aceleravam no estado.

Segundo o decreto, os restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas, bares e similares poderão comercializar seus respectivos produtos, por meio do serviço de entrega (delivery) ou de retirada no próprio estabelecimento (drive thru e take away). É vedada, no entanto, a disponibilização de áreas para consumo dentro do local. Já o funcionamento de supermercados, quitandas, mercados e congêneres deve observar as regras sanitárias, como a limitação do ingresso de pessoas, para que não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física.

Além disso, o estabelecimento cuidará para que apenas uma pessoa, por família, adentre, ao mesmo tempo, no local, com exceção de quem necessite de auxílio. Os consumidores só poderão entrar se estiverem de máscaras no rosto e devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Sanções para descumprimento

Como maneira de fiscalizar, o decreto prevê sanções administrativas com relação ao descumprimento das ações elencadas no ato. Sem prejuízo da punição penal, legalmente estabelecida, podem ser aplicadas advertências, multas ou interdição parcial/total do estabelecimento comercial. Essas medidas serão feitas pelo secretário de Saúde do Maranhão, ou por quem delegar competência, na forma do artigo 14 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Polícia Militar foi autorizada a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), que serão encaminhados ao Poder Judiciário.

Reabertura dos shopping

Com a retomada gradual do comércio, pelo Decreto nº 35.831, e a liberação de atividades religiosas, pela Portaria nº 38, da Casa Civil do Governo do Estado, foi a vez de os shopping centers reabrirem. Esse processo começou na segunda-feira, 15, depois de quase três meses fechados. Esses empreendimentos, no entanto, terão que se adaptar à realidade da pandemia, por meio do cumprimento de exigências protocolares de saúde, incluindo campanhas para orientar os consumidores sobre questões de higiene e segurança

Como adaptação ao contexto do novo coronavírus, os shopping centers situados no Maranhão terão horário reduzido, isto é, das 12h às 20h. O objetivo é diminuir o tempo de permanência das pessoas nesses locais, para evitar aglomeração. Os empreendimentos terão que garantir a segurança dos clientes em todos os estabelecimentos comerciais.

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