São Luís - De hoje até 7 de junho, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão retoma as atividades presenciais dos servidores, para expediente interno, com jornada reduzida de seis horas ininterruptas e diárias. Haverá escala de revezamento, elaborada por cada gestor de área. O órgão informou que cumprirá todas as recomendações do Governo do Estado para prevenir a transmissão da Covid-19.

A retomada do funcionamento dos serviços e o restabelecimento das atividades do Detran-MA estão regulamentados na Portaria 380, de 26 de maio de 2020, incluindo os postos avançados de atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito.

O expediente será normal somente a partir de 8 de junho, seguindo o horário padrão de funcionamento e cumprindo a jornada de trabalho estabelecida para o órgão, excetuando-se as situações regionais e excepcionais. No entanto, os usuários deverão comparecer ao local do serviço usando máscaras e respeitando os protocolos de distanciamento social estabelecido.

Para os agendamentos de atendimento, será preciso acessar o endereço www.detran.ma.gov.br, clicar na opção “Agendamento” (na coluna direita do computador), escolher a cidade e o posto mais próximo, bem como o serviço desejado e a data e horário adequados. Ao confirmar, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço.

Emplacamento - Permanece, conforme o órgão, o funcionamento de primeiro emplacamento de veículos do sistema eletrônico, por despachantes de trânsito, sendo que, para todos os demais serviços requeridos por essa categoria, será adotado um sistema específico de agendamento pelo setor de credenciados.

Está suspensa, até 30 de junho, a aplicação de Exames Teóricos Técnicos, em todo o Maranhão, e também o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular, além das viagens das bancas examinadoras móveis aos demais municípios maranhenses.

Os Cursos de Formação de Condutores credenciados poderão realizar aulas práticas de direção veicular a partir do dia 10 de junho, desde que praticadas as medidas sanitárias como uso de máscaras por aluno e instrutor durante todo tempo e percurso da aula, disponibilização de álcool em gel e de papel filme no volante, no câmbio de marchas e em todos locais do veículo em que houver contato manual. É exigida, também, a higienização completa do veículo e dos equipamentos de coleta de digitais.

Fica autorizada, ainda, conforme a Portaria, a estampagem de Placas de Identificação Veicular pelas estampadoras credenciadas pelo órgão. As entregas das placas ao usuário ou seu representante serão feitas por meio de agendamento, sistema drive-thru ou delivery, observadas as regras de etiqueta sanitária.

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