O período de paralisação parcial das atividades comerciais e de serviços no Maranhão não impactou em grandes proporções a arrecadação do governo estadual. São cerca de 60 dias desde os primeiros decretos que estabeleceram regas para o distanciamento social e, logo, precisou paralisar parte das atividades.
Este período completo vale somente para a Ilha de São Luís, já que, após cerca de um mês, o governador Flávio Dino (PCdoB)
deixou a cargo dos prefeitos a definição sobre abertura ou não do comércio no interior do estado.
Os números da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, quando comparados os períodos de março e abril de 2019 e 2020, a queda não chega a R$ 25 milhões.
No total, a arrecadação com o imposto em março deste ano foi maior que o registrado no ano passado. Este ano, de ICMS os recursos chegaram a R$ 558,9 milhões e, ano passado, no mesmo período a arrecadação foi de quase R$ 520 milhões. Claro que as medidas de restrição tiveram início na segunda quinzena do mês de março.
Em abril, houve queda sim, mas não um valor exorbitante. Cerca de R$ 24 milhões a menos comparando-se 2020 ao mesmo período
de 2019. Este ano, o arrecadado com ICMS foi de R$ 505,6 milhões e, em 2019, de R$ 529,1 milhões.
O resumo dos números serve para que a gestão estadual não utilize a questão da arrecadação como motivo chave para reabertura das atividades. A pressão dos empresários parece ser o motivo principal para a decisão de reabrir o que não é essencial.
Impostos
Em março deste ano, a arrecadação total de impostos, que além de incluir o ICMS também tem o IPVA e outras receitas, chegou a R$
694 milhões.
No mesmo período, em 2019, a arrecadação foi menor: R$ 647,1 milhões. Os últimos dias de março com restrições este ano, não influenciaram tanto a arrecadação.
O mesmo não aconteceu em abril. De 2020, em comparação ao ano passado, a arrecadação total foi cerca de R$ 80 milhões a menos.
Reabertura
Sobre a reabertura das atividades não essenciais, o provável é que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai permitir que o comércio volte
a abrir.
No planejamento ainda não ficou definida a reabertura dos shoppings.
Durante o fim de semana, os diálogos do governo com empresários continuará.
Definida mesmo é a decisão de que as escolas serão as últimas atividades a voltar a funcionar. A previsão inicial é dia 1º de junho.
Pós-lockdown
Empresários e membros do governo estadual mantêm o mesmo discurso de que “há conversas sobre reabertura das atividades, mas
não há prazos definidos”.
O que dizem os auxiliares de primeiro escalão de Dino não é igual ao que publica o próprio governador.
Na sexta-feira, 15, Flávio Dino usou as redes sociais e publicou informações sobre o lockdown, fim do rodízio e volta das atividades consideradas essenciais a partir da segunda-feira, e ainda a edição de um novo decreto.
Ação
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) vai acionar o Ministério Público para que o governo estadual passe a usar os testes rápidos
na população.
Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde enviou 51,6 mil dos testes chamados PCR e 146,3 mil testes rápidos, ou seja, são 197 mil testes disponibilizados.
“Temos uma rede de saúde disponível e os testes precisam ser realizados nessas unidades, pois não há testagem para as pessoas que estão apresentando sintomas”, disse o deputado.
Explicações
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal, em conjunto, pediram explicação ao prefeito Assis Ramos sobre
reabertura do comércio em Imperatriz.
Os órgãos pedem comprovação, até o meio-dia do sábado, 16, dos fundamentos médicos que estão servindo como base para que se
realize a possível flexibilização das regras de distanciamento e isolamento social.
O ofício foi motivado por informações que circulam nas redes sociais, inclusive a do próprio prefeito Assis Ramos, de que existe a intenção de flexibilização do distanciamento social.
DE OLHO
R$ 505,6 milhões É O VALOR DE ICMS arrecadado pelo governo estadual em abril deste ano.
Vaquinha virtual
Os pré-candidatos às eleições deste ano já podem arrecadar recursos para campanha. Pelo calendário eleitoral, já está liberada a
chamada vaquinha virtual.
Por enquanto, ainda não há registro de qualquer dos pré-candidatos a prefeito de São Luís que já tenha iniciada a arrecadação.
Os políticos estão com receio de falar de eleições em meio à pandemia. Mas a partir do próximo mês, eles precisarão, já que vai se
aproximar a data das convenções partidárias.
E MAIS
• A taxa de desocupação do Maranhão, no 1º trimestre de 2020, foi de 16,1%, registrando aumento de 4 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior (12,1%).
• A quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão aumentou em cerca de 100 mil indivíduos entre o 4° trimestre de 2019 e o 1° trimestre de 2020.
• O número de desalentados no estado ultrapassou 570 mil pessoas. E 51,6% dos trabalhadores maranhenses não têm carteira assinada.
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