Foram creditados, ontem, na conta de mais de 100 prefeituras e do Governo do Estado cerca de R$ 120 milhões. Os recursos são oriundos do orçamento impositivo de bancada do Congresso Nacional e têm como origem o Governo Federal.

O detalhamento das informações sobre as emendas de bancada foi dado a O Estado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), que é coordenador da bancada maranhense. “O orçamento já havia sido decidido no fim do ano passado. Contudo, o governo federal abriu a possibilidade, após o avanço da pandemia, para que as bancadas pudessem refazer o processo”, disse Juscelino.

De um total de R$ 120 milhões, segundo o deputado, cerca de R$ 76 milhões foram destinados a mais de 100 prefeituras, R$ 43 milhões ao governo, R$ 5 milhões para a recuperação de rodovias, R$ 4 milhões para o Hospital Aldenora Bello e R$ 2 milhões em gastos diversos. Os números são aproximados.

“Algumas bancadas fizeram a opção por destinar todos os recursos para a luta contra a pandemia, caso de São Paulo. A bancada maranhense relocou a maioria absoluta para a mesma causa, mas também fez a opção por separar alguns recursos para ajudar outras áreas”, disse Juscelino.

Ainda na manhã de ontem, o governador Flávio Dino comemorou em suas redes sociais o crédito de R$ 43 milhões nas contas do governo do Estado. Segundo Dino, os recursos irão ajudar a aliviar os gastos de R$ 170 milhões que são gastos mensalmente com a saúde no estado após o levante do coronavírus.

O governador afirmou semana passada que irá anunciar “cada centavo” que entrar nas contas do governo estadual com destinação à luta contra a Covide-19.

Juscelino Filho informou que o governador terá prevalência sobre como serão gastos os R$ 43 milhões destinados ao governo.

“O governador terá liberdade para gastar onde acreditar que a necessidade da população se fizer mais emergencial”, disse.

Segundo o deputado, do processo de remanejamento das emendas até o pagamento foram cerca de 60 dias.

“Começamos a discutir no começo de março. No dia 24 de abril, a portaria dos empenhos foi emitida. Na semana passada, os empenhos foram feitos e agora os recursos pagos”, explicou.

Recursos

De acordo com o parlamentar, tanto o governo maranhense quanto os outros municípios irão receber mais recursos da União nos próximos dias. “No início de maio aprovamos uma ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios do país. Só o governo irá receber mais de R$ 1 bilhão. E cada um dos 217 municípios, em menor ou maior escala, também será agraciado com recursos”.

De acordo com o parlamentar, a Câmara Federal tem trabalhado na aprovação de medidas que garantam ao governo federal, estados e municípios a liberação e agilidade nos recursos.

“Ontem, aprovamos a MP 909 que extinguiu o Fundo de Reserva e transferiu seus recursos ao governo federal. Essa única medida destinou R$ 8 bilhões para o combate à pandemia”, disse.

O fundo extinto em questão era alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Avanço da Covid-19 no interior já preocupa

Coordenador da bancada maranhense, o deputado Juscelino Filho pediu informações ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, sobre o aumento de casos da Covid-19 no interior.

Dados oficiais mostram que, nesta terça-feira, 12, o Maranhão registrava 9.112 casos confirmados de Covid-19, dos quais 39% (3.543) estão espalhados por 163 municípios do interior. No dia 1º de maio, 17% das 3.805 confirmações (668) eram de fora da Ilha de São Luís, em 90 cidades. Já dos 444 óbitos atuais, 17% referem-se a municípios do interior. No primeiro dia do mês, essa taxa era de 12%.

“Tenho acompanhado as fortes medidas do governo estadual para controlar o distanciamento social na Ilha de São Luís, para evitar a disseminação da doença, e também os esforços para ampliar a oferta de leitos clínicos e de UTI na capital. Mas preocupa o avanço da Covid-19 em todo o interior maranhense, onde os números de casos, internações e mortes aumentam rapidamente. Há municípios se preparando, comprando até respiradores, mas poucos têm condições para ter uma estrutura preparada para esse grave momento”, disse Juscelino.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.