O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou ontem a O Estado, por meio da sua assessoria de imprensa, que aguarda a formalização de denúncia antes de começar a apurar relato de ameaça de morte sofrida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o magistrado é o autor do despacho que determinou ao Governo do Maranhão a decretação de bloqueio total (lockdown) na Região Metropolitana da capital maranhense a partir de hoje. Ele disse ter começado a receber ameaças após proferir a decisão.

As ameaças foram reveladas pelo magistrado durante entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, na manhã de ontem. Segundo ele, os ataques foram feitos em seus perfis nas redes sociais.

“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem, só porque o juiz proferiu uma decisão, dizer que vão me matar, como tem aparecido. Basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá: uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar, porque não concordam com a minha decisão”, destacou.

De acordo com Douglas Martins, falta equilíbrio e civilidade a essas pessoas.

“As pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. ‘Eu acho que o juiz está errado’, ‘eu acho que ela [a decisão] é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes’. Eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas têm de criticar. As pessoas têm o direito de criticar, mas não têm o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir”, completou.

O juiz afirmou que todas as ameaças já foram relatadas ao Tribunal de Justiça e serão apuradas pelo Judiciário.

“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. Eu estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro não estou com medo. A segurança do Tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, concluiu.

Crítica

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) criticou a forma como se decidiu implantar o lockdown na capital.

Segundo ele, o ideal é que houvesse uma ampla campanha de informação antes da determinação do bloqueio.

"Lockdown correto começa com informação. Cabe ao governador e prefeitos dizer à população como vai ser feito o fechamento, apresentar o planejamento das ações e o plano de contingência, que engloba ação policial coordenada", disse o parlamentar.

Para ele ao atender "à solicitação do Ministério Público e do sindicato dos hospitais também”, o juiz Douglas Martins gerou pânico na população - o que se comprovou com a corrida de moradores aos supermercados no fim de semana.

"Gerou desorganização e incertezas; e o chamado efeito despedida. Se eu não sei como vai ser minha vida daqui a dez dias, eu vou para aglomeração, vou me despedir das pessoas, eu vou estar muito mais próximo de outras pessoas que podem transmitir”, avaliou.

Mais

Decreto com medidas a serem adotadas a partir de hoje foi editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último domingo, 3. O decreto estabeleceu que ficam mantidas até o dia 14 de maio, as decisões anteriormente definidas no documento 35.731, de 11 de abril, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Maranhão, em razão dos casos de infecção por Covid-19. Assim, continuam suspensas as atividades comerciais e serviços não essenciais nos municípios da Grande São Luís.

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