Diante do grave quadro de pandemia vivido no Maranhão, o Governo do Estado emitiu novo decreto (nº 35.784) no qual estabelece que as aulas presenciais devem permanecer suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.

A medida integra um conjunto de outras adotadas neste período e também pelo fato de as cidades da Grande Ilha - São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar - entrarem, a partir desta terça-feira, 5, em lockdown. A medida, uma decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, deverá valer, a princípio, por 10 dias. Na rede estadual, o período de suspensão das aulas não será considerado como férias. Já no município de São Luís, a Prefeitura antecipou as férias nas escolas da rede municipal.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as escolas que tiverem condições de usar os instrumentos pedagógicos não presenciais deverão fazer e caso sejam utilizados de acordo com as resoluções do órgão, os dias letivos poderão ser contabilizados, desde que seguidos os critérios de monitoramento, controle de frequência e avaliação. Já as escolas que não puderem utilizar os instrumentos pedagógicos não presenciais, terão seus calendários letivos adaptados quando do retorno das aulas.

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