O governador do Maranhão, Fávio Dino (PCdoB), confirmou, por meio de seus perfis nas redes sociais, que vai cumprir a decisão judicial que determinou que o governo estadual decrete o lockdown (isolamento total) a partir da próxima terça-feira, 5. O comunista dará detalhes de suas ações em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 1.

No início da noite da quinta, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou - em decisão liminar em resposta a ação civil pública do Ministério Público Estadual contra o governo do Maranhão - que a gestão de Flávio Dino adote medidas restritivas de circulação de pessoas na ilha de São Luís pelo prazo de 10 dias.

O magistrado concordou com o MP que o sistema de saúde, privado e público, saturou e que se o isolamento total não for adotado, haverá mais mortes.

Ainda na noite da quinta, o governador Flávio Dino comentou a respeito e disse que "evidentemente" cumprirá a decisão judicial. "Desde logo informo que evidentemente a decisão do judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que atividades essenciais, como alimentação e remédios, continuarão abertas", publicou o comunista.

Determinação

Pela decisão do juiz Douglas Martins, a entrada e saída de São Luís está suspensa podendo entrar na ilha somente caminhões de abastecimento e também ambulâncias ou veículos com pessoas que precisam de atendimento médicos.

Os supermercados e demais comércios que vendem alimentos poderão funcionar para vender exclusivamente comida e produtos de higiene. Demais setores como de eletrodomésticos precisam ser isolados.

Circulação de pessoas em veículos não serão permitidas a não ser para compra de alimentos e deslocamento para unidades de saúde ou farmácias.

A decisão também dá a regulamentação do funcionamento de bancos e lotéricas, que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.

Caberá ao governo estadual organizar as medidas e também fazer a fiscalização adotando medidas administrativas e até penais caso as regras do lockdown sejam quebradas nos quatro municípios da ilha de São Luís.

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