Oprefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou ontem, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, o adiamento da cobrança de IPTU. Segundo ele, a cobrança, que seria feita ainda neste mês de abril, foi prorrogada para o mês de julho.

O chefe do Executivo municipal explicou que o adiamento se deu em virtude do atual momento de crise pelo combate à expansão do novo coronavírus (Covid-19).

“A cobrança do IPTU, que iria acontecer agora no primeiro semestre, a prefeitura ficou impossibilitada de fazer pelo momento que nós estamos vivendo. Então, nós decidimos colocar a cobrança de IPTU para o mês de julho. Nesse momento não há condições de se tratar de cobrar IPTU”, declarou.

O prefeito da capital maranhense também explicou que medidas podem ser adotadas em relação às aulas da rede municipal de ensino caso as medidas obrigatórias de isolamento social sigam em vigor ao final do mês, quando encerra-se o período de férias escolares antecipadas.

De acordo com o pedetista, como foram antecipados apenas 15 dias das férias de julho, ainda há uma “folga” de 15 dias, que podem ser usados caso a situação da pandemia siga inalterada ao fim do primeiro período.

“No primeiro decreto, nós suspendemos as aulas por 15 dias. Tendo em vista que a situação exige bastante cautela, nós decidimos por antecipar as férias. Caso não passe a situação, nós podemos antecipar o restante das férias, para não suspender as aulas apenas, e não deixar os alunos em casa”, completou.

Medidas sociais

Durante a entrevista, Edivaldo Jr. voltou a falar das medidas de auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia do novo coronavírus. O prefeito lembrou que serão atendidas as 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família que serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos.

“O auxílio será pago diretamente no cartão do Bolsa Família”, ressaltou.

O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a receita das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís.

Desta forma, fica assegurada também renda aos pequenos produtores rurais.

Equipes farão contato

As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos. De acordo com o prefeito, essa medida foi adotada para evitar aglomerações. “O momento é de muita cautela”, finalizou.

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