O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estuda desde a semana passada com membros da sua equipe - notadamente o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD) - se há viabilidade na não prorrogação do decreto que suspendeu atividades industriais e comerciais no estado por 15 dias para a reabertura gradativa de empresas.
O decreto, ainda e vigor, foi editado no dia 21 de março, e vale até o dia 4 de abril, como forma de prevenção à rápida expansão do novo coronavírus (Covid-19).
A ideia, então, seria flexibilizar as determinações a partir do dia 5, e permitir a abertura de empresas com horário reduzido de funcionamento e regras claras para evitar aglomerações.
O assunto começou a ser mais seriamente discutido no fim da semana passada. Diante das queixas de empresários, dando conta de perdas incalculáveis para a economia, não apenas das empresas, como do próprio Estado - que deixa de colher impostos como o ICMS, responsável por quase 30% da arrecadação estadual - a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) emitiu uma nota sugerindo que a gestão Dino pode começar a permitir que alguns voltem a funcionar.
Os pedidos de reabertura, segundo a Seinc, devem ser encaminhados de forma oficial à pasta, com justificativas para a retomada dos negócios.
“A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) solicita que todas as entidades empresariais interessadas na abertura imediata do seu segmento de comércio, fundamentem seus pedidos por escrito e encaminhem para a Seinc. Todos os pedidos serão encaminhados para análise técnica e respondidos o mais rápido possível”, diz o comunicado, emitido na quinta-feira, 26.
O próprio governador informou nas suas redes sociais que tem debatido o assunto. Segundo ele, contudo, qualquer decisão será embasada em pareceres médico-científicos.
“Entendo e compartilho da angústia do que querem a célere cessação de medidas excepcionais. Assim que houver apoio científico dos profissionais de saúde, farei a revisão das medidas preventivas com a máxima seriedade e velocidade”, destacou.
Defesa - Um dia depois, durante entrevista à TV Difusora, o secretário Simplício Araújo (SD) defendeu, o provável recuo de Dino Flávio Dino (PCdoB) em relação à possibilidade de reabertura de empresas no Maranhão.
Segundo ele, o governo admite dialogar com empresários para encontrar maneiras de reabrir indústrias e o comércio, mas com “cautela”.
“Nós precisamos, efetivamente, construir um caminho seguro, um caminho que garanta que as pessoas que vão estar tendo acesso a esses estabelecimentos comercial possam ter a devida proteção. Ou seja: em tendo sido provocado, em tendo sido procurado, por diversas entidades empresarias, diversos comerciantes, nós abrimos, sim, o diálogo com segmentos empresariais”, destacou.
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