Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 25, o pagamento da dívida dos estados do Paraná e do Maranhão com a União por seis meses. Ele também fixou que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao coronavírus.
Com isso, quatro estados já tiveram dívidas suspensas por decisões do ministro em razão da pandemia. Antes, São Paulo e Bahia também obtiveram decisões liminares (provisórias) determinando a suspensão dos débitos.
Com a decisão, a União não poderá cobrar os valores e nem executar contrapartidas durante esse período.
O ministro convocou uma audiência virtual entre a União e os quatro estados para discutir a questão. Ele frisou que a gravidade da pandemia demostra necessidade de medidas por parte do poder público.
"A pandemia de Covid-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato", afirmou o ministro nas decisões.
Em relação ao Maranhão, o ministro ordenou que o estado detalhe todas as dívidas com a União e organismos internacionais.
Em todos os casos, Moraes determinou o envio de comprovantes de que a verba foi utilizada "para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus".
No pedido, o Maranhão afirmou ter dívidas com bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES. Os débitos somam R$ 7,4 bilhões – para 2020, a previsão é de gasto de R$ 1,1 bilhão.
A União, além de credora, também aparece como garantidora de algumas operações, podendo reter receitas de transferências ao estado, além do ICMS, para honrar os compromissos.
O Maranhão estimou também que o impacto nas receitas do estado com a crise causada pelo coronavírus será de mais de R$ 2,3 bilhões.
Já o Paraná frisou que as parcelas mensais da dívida somam R$ 53 milhões e que o valor total atualizado é de R$ 10,6 bilhões.
Saiba Mais
- Antecipada a aplicação de doses de vacina agendadas para novembro
- Brasil registra 130 mortes por Covid-19 e 5,7 mil casos em 24 horas
- Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença
- Maranhão tem leve aumento de casos de SRAG em crianças
- Bolsonaro diz que "não tem cabimento" ele se vacinar
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.