A população trans sofre, constantemente, violência, tanto simbólica como física. Essa realidade ocorre com frequência nas unidades federativas do Brasil, sobretudo pela falta de ações efetivas do poder público no combate às violências e violações dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI). A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou um levantamento sobre essa questão e, nele, o Maranhão ficou na 10ª posição do ranking nacional no que tange o assassinato de travestis e transexuais em 2019, com cinco mortes.

De acordo com a Antra, no ano de 2019, foram confirmadas informações de 124 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 121 eram travestis e mulheres transexuais e três eram homens trans. Apenas 11 casos tiveram os suspeitos identificados, o que representa 8% dos dados. Além disso, apenas 7% estão presos, conforme dados da entidade. “Apesar de termos tido uma aparente diminuição dos números de assassinatos nestes dois últimos anos, não significa exatamente uma redução nos índices de violência contra a nossa população, assim como também nos chama atenção um possível
aumento da subnotificação das ocorrências”, destacou a Associação.

A entidade disse que esse fenômeno acontece devido à dificuldade do registro das ocorrências, uma vez que, muitas vezes, os órgãos de segurança pública são hostis no atendimento e acolhimento de denúncias feitas pela população LGBTI. Outros fatores seriam a constante negativa da aplicação do entendimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de respeito e negação do uso do nome social das vítimas.

Outro fator mencionado é o apagamento da identidade de gênero, que é estruturalmente deslegitimada, especialmente quando, no ano passado, o Brasil seguiu na liderança dos assassinatos de pessoas trans. No “Dossiê 2019”, ficou nítida essa violência, marcada por mortes, tentativas de assassinatos e pelas violações de direitos humanos básicos, ao mesmo tempo em que houve grande mobilização nacional para o julgamento da criminalização da LGBTIfobia no STF.
“Mesmo diante de exaustivas investidas do lobby contrário à ação, foi verificada uma difusão internacional sobre o julgamento”, declarou a Antra.

Dados por estado
De acordo com o “Dossiê 2019”, São Paulo foi o estado com mais registros de assassinatos da população trans no ano passado, com 21 casos, o que representou um aumento de 50% em relação a 2018. A segunda colocação ficou com o Ceará, com 11 mortes. Bahia e Pernambuco empataram com oito. No Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, foram sete óbitos violentos.

Goiás aparece na sequência com seis casos. O Maranhão ficou na 10ª posição, com cinco assassinatos, a mesma quantidade do Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba. Nas colocações seguintes estão Espírito Santo (4), Pará (4), Rio Grande do Norte (4), Alagoas (2), Rondônia (2), Tocantins (2), Mato Grosso do Sul (1), Piauí (1), Roraima (1) e Sergipe (1). As unidades federativas do Acre, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal (DF) não registram nenhuma morte de travesti ou transexual.

Com relação ao Maranhão, foi observado um aumento com relação a 2018, que encerrou com três assassinatos. Em 2017, foram duas mortes registradas no estado, conforme o dossiê divulgado pela Antra. O Maranhão, por outro lado, não aparece na lista das 10 unidades federativas brasileiras que mais assassinaram pessoas trans nos últimos três anos - porque dados não foram atualizados. Novamente, São Paulo liderou o rol, com 51 casos. Bahia e Ceará, com 40 situações, terminaram na 2ª posição.

Enfrentamento
Sobre a situação relatada na reportagem, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que a violência contra pessoas travestis e transexuais tem sido enfrentada com a institucionalização de conselhos, mesa de diálogos e construção de rede. Essas ferramentas, de acordo com o órgão, possibilitam a consolidação e efetivação de políticas públicas transversais na promoção de direito do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

Ainda segundo o órgão, foram criados, desde 2015, o Conselho Estadual dos Direitos LBGT, a Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT e a Rede Estadual de Atendimento e Proteção às Pessoas LGBT. “De forma ainda mais direcionada à segurança pública, foi instalada uma mesa de diálogo composta pela Sedihpop e as secretárias de estado da Mulher (Semu) e Segurança Pública (SSP)”, salientou a secretaria.

População trans
Segundo a Antra, no que se refere às identidades discutidas em Conferências Nacionais LGBTI, os travestis são pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e tem expressão de gênero feminina, embora não se reivindiquem como mulheres da forma como o ser mulher está construído em nossa sociedade.

Mulheres transexuais são pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e se reivindicam como mulheres. Homens trans, por sua vez, são aquelas pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero feminino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero masculino e se reivindicam como homens.

Já os transmasculinos são aquelas pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero feminino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao espectro do gênero masculino. Eles têm expressão de gênero masculina, mas não se reivindicam da forma com que o ser homem está construído em nossa sociedade.

MELISSA
Morte em Bacabal

Um dos crimes ocorridos no Maranhão no ano passado, foi registrado no dia 4 de maio, na cidade de Bacabal/MA. No município, foi morta Jailson Feitosa, uma travesti de 30 anos, que era conhecida como Melissa. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, a vítima foi morta com diversos golpes de faca. O autor foi seu ex-companheiro, José Ferreira de Sousa, de 33 anos, que se apresentou na Delegacia de Pio XII, onde confessou sua participação no homicídio.
Em seu depoimento, ele disse que se reencontrou Melissa em uma festa da região. De lá, seguiram para um matagal da localidade, onde ambos tiveram uma discussão. O corpo da vítima foi encontrado na manhã seguinte, sem as roupas e com a mão direita decepada, em cima do rosto. O crime deixou a população de Bacabal assustada pela forma como foi cometido.

RANKING POR ESTADO

Assassinatos de trans em 2019
São Paulo – 21
Ceará – 11
Bahia – 8
Pernambuco – 8
Rio de Janeiro – 7
Paraná – 7
Rio Grande do Sul – 7
Goiás – 6
Amazonas – 5
Maranhão - 5
Minas Gerais – 5
Mato Grosso – 5
Paraíba – 5
Espírito Santo – 4
Pará – 4
Rio Grande do Norte – 4
Alagoas – 2
Rondônia – 2
Tocantins – 2
Mato Grosso do Sul – 1
Piauí – 1
Roraima – 1
Sergipe - 1

SAIBA A DIFERENÇA

Transgênero
O prefixo Trans pode ser definido por “além de”, “através de”. Ou seja, as pessoas que estão em trânsito entre os gêneros (masculino e feminino).
Transgridem as normas de gênero impostas pela cultura, estão para além do feminino e para além do masculino.
Logo, o termo transgênero é o grande guarda-chuva, que contempla travestis, transexuais, não-binários, crossdressers, drag queens.

Transexual
No caso das pessoas transexuais a identidade de gênero não corresponde ao sexo biológico.
- Assim, o homem, com os órgãos sexuais masculinos, sente-se uma mulher.
- Uma mulher no corpo de um homem.
- A mulher, com os órgãos sexuais femininos, sente-se um homem.
- Um homem no corpo de uma mulher.
Esta inconformidade pode causar um sofrimento em viver com a genitália que não se adequa ao seu sentimento de pertencer.
Sendo assim, a pessoal transexual pode ansiar por uma mudança de sexo e procuram pela cirurgia sexual (redesignação sexual).

A travesti
A travesti veste roupas e acessórios associados ao sexo oposto. Está ligado as expressões de gênero. Vivem parte do dia ou até mesmo o dia a dia como sendo do sexo oposto. É uma identidade feminina.
O termo travesti é um termo mais marginalizado. Está permeado de questões econômicas e sociais. Nas palavras da cartunista Laerte “Crosdresser é uma travesti de classe média”.
Muitas mudam seus nomes, corte de cabelo, modos e trejeitos, timbre de voz de acordo. Algumas chegam a usar hormônios, realizar cirurgias plásticas, como o silicone nas mamas e nádegas. Como geralmente não há o desconforto com seu sexo de nascimento não costumam fazer a cirurgia de redesignação.
A Drag queen / O Drag King é um(a) personagem.
Não é uma expressão de gênero, já que a pessoa não vive travestida no dia a dia, a pessoa ‘se monta’ (se produz – roupa, maquiagem, penteado) para uma performance artística. Pode também ser de qualquer gênero e de qualquer orientação sexual.

Fonte: https://sexosemduvida.com/

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.