TEERÃ — Em mais um capítulo da crise envolvendo o cada vez mais ameaçado acordo sobre o programa nuclear iraniano, o chanceler Javad Zarif disse que o Irã pode sair do Tratado de Não Proliferação (TNP) caso seja levado ao Conselho de Segurança da ONU por ter deixado de cumprir algumas de suas obrigações previstas no acordo.

" Se os europeus continuarem com seu comportamento impróprio ou mandarem o caso do Irã para o Conselho de Segurança, vamos abandonar o tratado", afirmou Zarif, em um duro discurso no Parlamento ontem,20.

O chanceler se refere à controversia entre Teerã e os signatários europeus do acordo nuclear de 2015: França, Reino Unido e Alemanha. Segundo os termos do plano, assinado também por EUA, Rússia e China, os iranianos aceitariam uma série de limites às suas atividades nucleares, incluindo no nível de enriquecimento de urânio e no armazenamento de material atômico. Em troca, sanções aplicadas sobre o setor seriam retiradas, e o país voltaria a ter acesso aos canais usuais de comércio exterior.

Os problemas começaram em 2017, com a chegada de Donald Trump ao poder nos EUA. Uma de suas promessas de campanha era justamente retirar o país do acordo, chamado por ele de "o pior da história". Ele cumpriu a sua palavra no ano seguinte, violando o tratado e aplicando novas e mais duras sanções contra o Irã.

Em julho do ano passado, porém, os iranianos invocaram o artigo 36 do plano, que trata da resolução de controvérsias, e começaram a não observar mais algumas de suas obrigações. Era uma tentativa de pressionar os europeus para que achassem uma forma de compensar as sanções americanas. Sem respostas e sob uma pressão econômica intensa, novos limites foram sendo descumpridos, muito embora a cooperação com os monitores da Agência Internacional de Energia Atômica tenha sido mantida.

Além do lado econômico, a saída dos EUA do acordo nuclear marcou a substituição de um discurso diplomático por um de enfrentamento. Nos últimos meses, não foram poucas as ocasiões em que iranianos e americanos estiveram à beira de um conflito aberto.

Na mais recente, nos primeiros dias do ano, o general Qassem Soleimani, um dos mais respeitados militares do Irã, foi morto em um ataque aéreo dos EUA em Bagdá. A resposta veio dias depois, com um ataque de mísseis contra uma base usada por militares americanos no Iraque.

Controvérsias

O discurso inflamado de Zarif se soma ao de outras altas autoridades iranianas desde a decisão europeia de acionar o mecanismo de resolução de controvérsias do acordo nuclear. Alemanha, Reino Unido e França alegam que Teerã deveria ter seguido suas obrigações, mesmo sem receber nada em troca. Segundo o texto do acordo, o caso pode eventualmente ser levado ao Conselho de Segurança da ONU, que tem o poder de aplicar novamente sanções contra o país.

Mais cedo, o porta-voz da Chancelaria iraniana, Abbas Moussavi, disse que as acusações dos europeus "são infundadas".

Signatário do Tratado de Não Proliferação desde 1968, o Irã já ameaçou deixar o pacto em algumas ocasiões no passado, porém sem levar a decisão adiante. Segundo o artigo 10 do texto, um país pode pedir sua saída "em caso de eventos extraordinários", relacionados aos termos do NPT, que "ameacem seus interesses supremos". Em seguida, o governo precisa informar os motivos para a decisão com pelo menos 90 dias de antecedência.

O principal objetivo do Tratado é limitar a proliferação de armas nucleares no mundo. Hoje, 188 Estados são signatários. Apenas uma nação deixou o pacto: a Coreia do Norte, em 2003. Israel, Paquistão e Índia, nações que possuem armas nucleares, e o Sudão do Sul jamais assinaram o plano.

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