SÃO LUÌS - Com o intuito de investigar um duplo homicídio, uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) já está na cidade de Arari/MA, onde o crime aconteceu. Foram assassinados Celino Fernandes e seu filho, Wanderson de Jesus Rodrigues. Eles eram camponeses e foram encontrados sem vida dentro de uma residência. Uma das linhas de apuração do caso é a disputa de terras, que é frequente naquela região.

O delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, está na região com uma equipe de policiais civis, para a coleta de depoimentos e verificação do local do crime. Segundo apurado, uma das vítimas não resistiu após ser atingida por disparos de arma de fogo na cabeça, que teriam sido efetuados a curta distância. O inquérito policial deve ser concluído em até 30 dias. Por enquanto, não foram divulgados detalhes acerca da investigação que está sendo conduzida.

Importante salientar que a Delegacia de Polícia Civil de Arari está ajudando na elucidação do caso.

Disputa de terras

O Governo do Estado se manifestou sobre a situação ocorrida em Arari ao afirmar que a região é marcada por conflitos generalizados envolvendo disputa de terras e criação de animais. “A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) comunica que foi instaurado um inquérito policial para investigar as mortes e que foi destacada uma equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa para realizar o trabalho. Quanto ao conflito de terras, informa que já há um inquérito instaurado pela Delegacia Agrária, bem como investigação sendo realizada pela delegacia do município de Arari”, diz trecho da nota.

Também estão na região equipes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), que pede que a investigação seja célere, uma vez que os camponeses, para sobreviver, utilizam as terras alagadas da Baixada Maranhense, seja criando animais ou para a pesca. Sobre esses campos alagados, búfalos são soltos no terreno, resultando na destruição do solo, hortas e plantações diversas, como a de arroz.

Os animais, que estariam sido colocados nesses campos pelos fazendeiros, também afetam as áreas de reprodução de peixes.

Nota do Governo

Sobre os assassinatos de Celino e Wanderson Fernandes, no último dia 5, em Arari-MA, o Governo do Estado informa que está acompanhando o caso por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. No momento, aguardamos as investigações da Polícia Civil para que as devidas providências sejam tomadas em relação ao caso. Trata-se de uma região de conflito generalizado, envolvendo disputa de terras e criação de animais, sendo esta uma das linhas de investigação.

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) comunica que foi instaurado um inquérito policial para investigar as mortes e que foi destacada uma equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção para realizar o trabalho. Quanto ao conflito de terras, informa que já há um inquérito instaurado pela delegacia agrária, bem como investigação sendo realizada pela delegacia do município de Arari.

Conflitos agrários

As disputas por terras no Maranhão continuam resultando em tragédias. Somente em 2017, ocorreram 5 assassinatos no campo em todo o Maranhão. Também houve 65 tentativas de assassinatos e 106 ameaças de morte, em um total de 208 conflitos agrários registradas no território maranhense no período. Os números são da Comissão Pastoral da Terra, regional Maranhão (CPT/MA).

Essas estatísticas apresentaram um aumento com relação a 2016, que finalizaram com 196 ocorrências. Já no que tange aos assassinatos, houve uma diminuição, pois 2016 encerrou com 13 óbitos em contexto de violência no campo. De acordo com o advogado Rafael Silva, da CPT, tudo isto é o produto da “cultura da violência”, pois os supostos proprietários de terras já chegam em tom ameaçador, com o discurso de posse sobre as áreas. Dessa forma, disse o advogado, essas pessoas não aceitam que a população pobre reivindique seus direitos, uma vez que isso representaria colocá-la no “plano da igualdade”.

Segundo comentou Silva, as estatísticas também são o resultado da destituição das políticas públicas em âmbito federal, com redução no orçamento em instituições como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse desmonte, de acordo com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, afeta diretamente as iniciativas fundiárias em prol dos povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.

Caso em Viana

No dia 30 de abril de 2017, ocorreu uma tentativa de massacre no Povoado Bahias, em Viana/MA, quando a comunidade Gamela foi atacada por 250 homens armados, resultando em 22 feridos. Dois índios tiveram suas mãos dilaceradas, sendo identificados como Aldelir de Jesus Ribeiro, de 37 anos, e José Ribamar Mendes, 46, que permanecem recebendo tratamento médico especializado.

José, inclusive, está utilizando um reimplante na mão direita, que foi atingida por golpes de facão. Aldelir, por outro lado, também foi golpeado com arma branca nas duas mãos, cujos movimentos estão “tímidos” e com pouca evolução na fisioterapia. A tentativa de massacre ganhou repercussão nacional.

Aproximadamente 250 homens portando armas de fogo ou facões invadiram as aldeias Gamella e atacaram os seus membros de surpresa. Dentre esses suspeitos, havia alguns pistoleiros infiltrados no meio da multidão para, provavelmente, assassinar oito lideranças daquela comunidade. Um desses “marcados para morrer” era Inaldo Kum’tum Gamella, ex-coordenador da Pastoral da Terra, que foi atingido com tiro de raspão na cabeça e contra o qual havia um plano de eliminação.

Cercas elétricas

Na Baixada Maranhense, segundo o advogado Rafael Silva, outra dificuldade é enfrentada pelas quebradeiras de coco, que, por vezes, são impedidas de realizar seus trabalhos porque cercas elétricas são instaladas por fazendeiros da região. Essa situação é mais frequente nas cidades de Cajari, Viana, Matinha e Penalva. Os proprietários de fazendas, nesse contexto, estariam gerando muitos problemas às comunidades, destruindo os babaçuais, com registros de incêndios criminosos e lançamento de venenos nas pindobas, para que as palmeiras não germinem.

Em 2016, o advogado Rafael Silva fez uma denúncia aberta sobre o caso. Ele disse que nos quilombos São Caetano, Bom Jesus e Patos, que ficam em Matinha, a situação era cada vez mais insustentável, com dificuldades em acesso aos babaçuais, restrição em áreas de plantio e implantação de cercas eletrificadas, para que as trabalhadoras rurais não entrem nas fazendas, a fim de fazer a extração.

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