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Maranhão recebeu R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família no ano passado

Estado foi o quarto com mais beneficiários; montante é destinado por meio do programa federal de transferência de renda
Daniel Matos / coordenador de Reportagem03/01/2020
Maranhão recebeu R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família no ano passadoSão Luís lidera estatísticas do Bolsa Família em volume de recursos recebidos no MA (Divulgação)

O Maranhão é a quarta unidade da federação em volume de recursos recebidos do Governo Federal por meio do Bolsa Família, ficando atrás apenas da Bahia, de São Paulo e de Pernambuco. De dezembro de 2018 até novembro de 2019, o Ministério da Cidadania repassou ao estado aproximadamente R$ 2,5 bilhões em recursos do programa, que beneficiaram quase 970 mil famílias, número que representa cerca de 46% do total de grupos familiares maranhenses. Os dados são do Painel Bolsa Família, ferramenta criada pela Controladoria Geral da União (CGU) para informar, de maneira interativa, os gastos com o pagamento do auxílio.

O relatório não inclui o repasse de dezembro e a 13ª parcela do programa, instituída pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que destinou R$ 403 milhões a 927.651 famílias no estado no último mês do ano. O valor médio de cada repasse mensal - excluídos o mês de dezembro e a 13ª parcela – ficou acima de R$ 207 milhões. O número de pessoas beneficiadas ultrapassou a casa de 3,2 milhões, ou exatos 45,93% da população do Maranhão. O valor médio pago a cada família foi de R$ 213,53.

Dos 12 meses que constam do painel elaborado pela CGU, o que registrou maior volume de recursos destinados pelo Bolsa Família ao Maranhão foi dezembro de 2018, quando o estado recebeu R$ 211.014.687,00. A verba contemplou 46,63% de toda a população do estado, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 7.075.181 habitantes. Maio de 2019 foi o segundo mês com maior montante repassado: R$ 210.575.117,00, ou 46,75% da população. Já novembro do ano passado registrou repasse de R$ 201.248.934,00 e foi o mês com menor volume de dinheiro destinado ao Maranhão, via Bolsa Família.

Renda per capita
Quanto à faixa de renda per capita, o auxílio federal favoreceu predominantemente famílias com rendimento médio mensal individual de até R$ 100,00. Os recursos destinados às famílias nesse patamar somaram mais de R$ 2,3 bilhões, o que corresponde a 41,81% da população do estado. Outros R$ 93.845.446,00 foram repassados às famílias com renda per capita entre R$ 101,00 e R$ 200,00, contingente que equivale a 3,41% da população.

A fatia que coube às famílias com renda média mensal individual entre R$ 201,00 e R$ 300,00, na qual se enquadra 0,41% dos maranhenses, foi de R$ 13.725.309,00. À faixa de renda per capita entre R$ 301,00 e R$ 400,00, que abrange 0,22% dos habitantes do estado, o valor destinado foi R$ 7.804.252,00. As famílias com renda entre R$ 401,00 e R$ 500,00 por membro, faixa onde se enquadra apenas 0,08% da população maranhense, ratearam o montante de R$ 3.203.572,00.

Bloqueio e suspensão
De dezembro de 2018 a novembro de 2019, foram bloqueados R$ 51.500.942,00 que seriam transferidos pelo Bolsa Família ao Maranhão. Outros R$ 46.588.177,00 foram suspensos. Os bloqueios, que atingiram 1,05% da população, e as suspensões, cujo total de afetados foi de 0,91% dos habitantes, foram motivados, principalmente, pelos seguintes fatores: renda acima do limite exigido, falta de saque do dinheiro dentro do prazo, não atualização do cadastro e informações incorretas.

As famílias com três membros predominam entre as beneficiárias do programa. Os grupos familiares com esse número de integrantes receberam, no período avaliado, R$ 611.799.072,00, ou 11,43% do total de recursos repassados ao Maranhão. Em seguida, vêm as famílias com quatro membros, para as quais foram pagos R$ 585.559.977,00. Famílias mais numerosas, com seis, sete e até oito membros, que correspondem, juntas, a pouco mais de 7% da população, receberam a quantia somada de quase R$ 390 milhões.

Municípios
Com mais de 48 milhões recebidos em 12 meses, São Luís lidera as estatísticas do Bolsa Família em volume de recursos recebidos no estado. Ao todo, foram destinados à capital maranhense mais de R$ 150 milhões do programa a mais de 49 mil famílias. Em segundo lugar em repasses, aparece São José de Ribamar, com mais de R$ 50 milhões recebidos e destinados a mais de 16 mil famílias; e em terceiro vem Timon, com R$ 45 milhões distribuídos a quase 21 mil famílias. Completando o ranking das 15 cidades maranhenses que mais recebem o auxílio federal vêm Chapadinha, Caxias, Barreirinhas, Pinheiro, Tutóia, Imperatriz, Codó, Bacabal, Coroatá, Paço do Lumiar, Vargem Grande e Brejo.

O QUE É BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do Programa:
– Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);
– Famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).
Como as famílias entram no Programa
A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema automatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de nenhuma pessoa nesse processo.
A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no DF, em relação à estimativa de famílias pobres feita pelo último Censo IBGE. Além disso, é necessário que haja disponibilidade orçamentária.
As famílias selecionadas recebem para saque do benefício PBF o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e enviado pelos Correios para a casa delas. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto explicativo sobre ativação e registro de senha do cartão, além de calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.
É importante ressaltar que para permanência no Programa Bolsa Família, famílias com crianças e adolescentes devem cumprir as condicionalidades de saúde e educação.
Como as famílias saem do programa
O Bolsa Família possui mecanismos de controle para que o benefício seja destinado às famílias que atendem aos critérios do Programa. Por isso, sempre existe a saída de famílias, especialmente por não atualizarem o Cadastro Único ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.
Para as famílias que tem a renda aumentada até meio salário mínimo, há a possibilidade de continuidade no benefício até o final de sua validade, que ocorre no período de dois anos, desde que seja realizada a atualização das informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.
Há ainda a possibilidade de desligamento voluntário do programa. Nesses casos, as famílias precisam ir ao CRAS e realizar seu desligamento. Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido, que permite que as famílias retornem ao programa caso voltem a atender os seus critérios no prazo de 36 meses, sem necessidade de nova concessão.

15 municípios que mais recebem Bolsa Família no MA (valores em milhões)

São Luís - 150.424.833
São José de Ribamar - 50.864.157
Timon - 45.736.856
Chapadinha - 43.823.812
Caxias - 38.209.788
Barreirinhas - 32.243.483
Pinheiro - 30.930.969
Tutóia - 30.354.751
Imperatriz - 29.463.711
Codó - 28.780.730
Bacabal - 28.312.906
Coroatá - 26.462.900
Paço do Lumiar - 25.992.274
Vargem Grande - 25.366.357
Brejo - 24.509.091
Santa Luzia - 22.658.449

NÚMEROS

R$ 2,49 bilhões é o valor repassado pelo Bolsa Família ao Maranhão (dezembro de 2018 a novembro de 2019)
R$ 207,11 milhões é o valor médio pago por mês
969.897 é o número de famílias beneficiadas
3.214.884 é o número de pessoas beneficiadas
45,93% é o percentual da população do estado incluída no programa
R$ 213,53 é o valor médio do benefício

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