Caso Queiroz

Ministro pede informações sobre caso que envolve senador

Advogados de Flávio Bolsonaro, que é filho do presidente da República, querem paralisar investigação do Ministério Público após mais uma operação do órgão envolvendo o caso Queiroz; Gilmar Mendes quer informações

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Flávio Bolsonaro é alvo das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre desvio de verba
Flávio Bolsonaro é alvo das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre desvio de verba (Flávio Bolsonaro)

BRASÍLIA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu "com urgência" na noite de ontem ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) informações a respeito do andamento das investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

Gilmar Mendes é o relator do pedido formulado nesta quarta-feira (18) pela defesa de Flávio Bolsonaro ao STF. O senador quer uma liminar (decisão provisória) para suspender a investigação do Ministério Público Estadual do Rio da qual ele é alvo. A defesa do parlamentar pede o trancamento da investigação, ou seja, o arquivamento.

Somente depois das informações prestadas, Gilmar Mendes analisará o pedido. "Solicitem-se informações, com urgência, ao Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro [...], ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [...] e ao Superior Tribunal de Justiça [...] acerca do alegado na petição inicial", escreveu Gilmar Mendes.

Operação

Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Investigações

A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.

Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos. A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho.

Na prática, como o habeas corpus de Flávio foi protocolado na noite da última quarta-feira, 18, no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária hoje.
Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro não respondeu à reportagem até a publicação deste texto para esclarecer o pedido apresentado ao Supremo.

Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, até o final de janeiro. Tanto Toffoli quanto Fux já deram - também durante o plantão do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.

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