A Câmara Municipal de São Luís deve aprovar hoje, em sessão plenária prevista para começar a partir das 10h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a cidade em 2020. De acordo com o texto remetido ao Legislativo e cuja peça O Estado teve acesso, no total foram estimados quase R$ 3,5 bilhões (R$ 3.497.698.924,02).

A Saúde, de acordo com a matéria, será o setor, em tese, mais valorizado com os recursos. Estão previstos para a área R$ 938,7 milhões. Em seguida, vem a Educação com R$ 685,3 milhões e administração, com R$ 505 milhões. No total, o Município espera arrecadar R$ 891,7 milhões com impostos, taxas e outras contribuições.

A sessão deve ser marcada, mais uma vez, pela disputa entre a base do Governo e a oposição, quanto ao remanejamento de valores para outros setores e à cobrança pela elevação dos investimentos para 2021.

Um dos parlamentares que estão na expectativa pela apreciação de emendas é Estevão Aragão (PSDB). A O Estado, ele confirmou o encaminhamento de cinco emendas de sua autoria. “Esperamos que haja bom senso e aceitação destas e das matérias dos demais colegas”, disse.

Apesar da cobrança de membros da oposição, a sessão deve transcorrer de forma mais tranquila e sem obstruções já que, nos bastidores, há a garantia de liberação de pelo menos R$ 1 milhão para o cumprimento de forma individual das emendas impositivas dos parlamentares.

Ano passado, a sessão que aprovou o orçamento para 2019 foi marcada por discussões acaloradas. O vereador Umbelino Júnior (Cidadania) chegou a impedir o andamento da sessão.

Projeto

O projeto que trata da LOA foi incluído na ordem do dia de segunda-feira, 16, no entanto, em comum acordo da base governista e a oposição, a matéria foi retirada após pedidos de vista. “Será melhor para que os vereadores tenham mais condição de se debruçar sobre a matéria”, disse Pavão Filho (PDT), líder do Governo, na sessão que adiou a apreciação do texto.

Em julho deste ano, a Câmara aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteou a elaboração da LOA. A LDO começou a tramitar três meses antes na Casa.
Após aprovada, a LDO seguiu para análise do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Antes de ser remetida a Plenário, a LOA foi objeto de discussão na Comissão de Orçamento e Finanças.

Se aprovada, LOA terá injeção de 8,6% em 2020

Caso seja aprovado hoje com o valor previsto, o orçamento para a capital maranhense receberá uma injeção de 8,6% em 2020, em comparação a 2019. No ano passado, com base no projeto aprovado em 2018, o Município de São Luís contou com recursos de R$ 3,19 bilhões para aplicação na cidade.

Em 2017, a soma aprovada para o exercício - no ano seguinte - foi de aproximadamente R$ 2,78 bilhões. Para a aprovação do orçamento do ano que vem, a Câmara de São Luís promoveu audiências públicas para análise de setores da sociedade civil. Uma delas aconteceu no dia 21 de outubro deste ano.

Apesar da elevação no orçamento, menos de 10% do valor total deverão ser destinados para investimentos, conforme chancela a secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Luís. Após a sessão de hoje (18), começará a valer o recesso de fim de ano na Casa.

Números

R$ 3,1 Bilhões foi o valor do orçamento aprovado para 2019

R$ 3,4 Bilhões é o valor previsto para o valor aprovado para 2020

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