SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação no Maranhão e mais cinco unidades federativas, na manhã dessa terça-feira, 10, contra uma associação criminosa especializada em estelionato mediante utilização de documentos falsos para efetuar saques de créditos precatórios judiciais. O grupo, segundo a investigação descobriu, causou um prejuízo estimado em R$ 70 milhões. No total, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão e 7 de bloqueio de bens móveis e imóveis contra os alvos da ação, que foi denominada de “Stellio”.

De acordo com a Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais, que coordenou a “Operação Stellio”, os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Altos/MG. Os policiais federais fizeram incursões em outras cidades mineiras, como Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Pedro Leopoldo e São Francisco. No Maranhão, foram cumpridos dois mandados de intimação. Um ocorreu em São Luís, e o outro em Imperatriz, no sudoeste do estado.

Além disso, os investigadores fizeram a operação em São Paulo (Ribeirão Preto), Rio de Janeiro (Cabo Frio), Pará (Marabá e Dom Elizeu) e no Distrito Federal (Brasília). Para a “Stellio”, foram deslocados mais de 100 policiais e servidores federais, de acordo com a PF.

Operação anterior

Em setembro de 2018 e fevereiro deste ano, a Polícia Federal prendeu dois advogados, que tentavam sacar créditos de precatórios - documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial – com a utilização de documentos falsos, após receber denúncias de gerentes bancários, que suspeitaram da documentação apresentada pelos clientes. A investigação, então, começou, a partir dessa situação.

A Policia Federal descobriu, a partir dos levantamentos, que outros 11 precatórios judiciais foram sacados com utilização de documentos falsos. E que o grupo criminoso era formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes. “Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema”, informou a PF em Montes Altos.

Ainda de acordo com a PF, a fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos legalmente sacados.

Prejuízo milionário

A PF disse que os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,300 milhão. “O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de 70 milhões de reais. As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos”, afirmou a Polícia Federal.

Foi comunicado pela Polícia Federal que, caso sejam condenados, os investigados podem ser sentenciados a mais de 15 anos de reclusão.

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