Recursos

Governo federal libera 100% do orçamento para o seguro rural

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado pelo governo em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Produtor rural exibe cenoura e chuchu colhidos em lavoura da região do centro-oeste brasileiro
Produtor rural exibe cenoura e chuchu colhidos em lavoura da região do centro-oeste brasileiro

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou nesta quarta-feira (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões.

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e agora, foi liberado os R$ 20 milhões restantes.

De acordo com o ministério, com o orçamento de 2019 será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior. Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013. Isso demonstra o comprometimento com as políticas de gestão de riscos agropecuários”, disse. “Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. Esse será o maior montante para subvenção desde a criação do programa, em 2004.

Seguro rural
Com o seguro, o produtor rural adquire uma apólice para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

R$ 90 milhões
Em agosto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a liberação de R$ 90 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no segundo semestre deste ano. Os recursos vão subvencionar o seguro das culturas de verão e inverno, abrangendo grãos e frutas.

Segundo a resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada hoje no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 30 milhões para frutas, R$ 10 milhões para milho, trigo e demais grãos de inverno e R$ 50 milhões para grãos de verão, cujo período de plantio começa em outubro.

Dos R$ 50 milhões que serão destinados aos grãos de verão, R$ 6 milhões serão usados para subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como "seguro renda".

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