[e-s001]Uma operação foi realizada, na manhã desta terça-feira, 26, em uma área de palafitas localizada às margens da Avenida Quarto Centenário, na região da Camboa, em São Luís. A ação, que foi coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), contou com a participação de vários policiais militares e a Blitz Urbana. Uma retroescavadeira foi utilizada para derrubar as casas de madeira que foram construídas pelos ocupantes.

As equipes chegaram ao local por volta das 8h30. Várias viaturas da Polícia Militar, de unidades distintas, cercaram a área, que é conhecida como Vila Lobo, nas proximidades do quartel do Batalhão Tiradentes, recém-inaugurado. Por causa do clima tenso, as guarnições usaram escudos e capacetes, para se protegerem de uma eventual reação agressiva dos moradores, que, antes da demolição das palafitas, fizeram um protesto na Avenida Quarto Centenário.

Aos ocupantes da Vila Lobo, foi dado um tempo para que retirassem objetos dos barracos, como botijão de gás, geladeiras, televisões, camas, panelas, roupas, filtros de barro e armários. Em seguida, a retroescavadeira entrou em ação e derrubou os casebres. A O Estado, o secretário Mádison Leonardo Andrade Silva, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), frisou que a Blitz Urbana apenas deu apoio à operação.

Protesto de moradores
Antes da chegada dos policiais e agentes, habitantes da Vila Lobo atearam fogo em galhos de árvores, em um trecho da Quarto Centenário, reivindicando, do Governo do Estado, novas moradias, uma vez que já tinham conhecimento de que as palafitas seriam derrubadas. Os manifestantes ocuparam a via segurando cartazes. As plantas incendiadas que foram colocadas na pista impediram o tráfego de veículos.

Os moradores disseram que a Secid havia feito o cadastramento de 153 famílias, mas somente 15 delas seriam indenizadas em relação à retirada dos casebres.

[e-s001]O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano acerca da operação e a manifestação. Por meio de nota a Secid informou que foram retiradas da localidade 153 palafitas. Todas as famílias foram informadas e notificadas previamente. Foi confirmado pelo Departamento Social da Secid que todas as famílias possuem residência. A Secid informou, ainda, que o local será revitalizado com urbanização, quadra poliesportiva, pista de caminhada, academia ao ar livre e ciclovia. A área será fiscalizada pelo poder público para evitar novas ocupações irregulares até que as obras sejam iniciadas.

Outras operações
A área de manguezal da Avenida Quarto Centenário, inaugurada em 2014, é muito procurada por pessoas que alegam não ter condições de pagar um aluguel de imóvel. Depois que uma pessoa monta seu barraco, outras aparecem, formando “vilas”. Em fevereiro de 2015, foram retiradas algumas palafitas, que estavam desocupadas, ainda em fase de construção na localidade. Até um helicóptero, do então Grupo Tático Aéreo (GTA), participou da ação.

As moradias são erguidas em áreas de mangue, o que configura crime ambiental, e também em trechos onde deveriam ser construídos espaços públicos, como praças, creches, quadras, centros culturais e parques. Em dezembro de 2016, outra operação aconteceu, com a participação de mais de 200 policiais e agentes estaduais e municipais, que, novamente, retiraram palafitas daquela região, no bairro Liberdade.

Os casebres haviam sido erguidos em área inapropriada. As retroescavadeiras derrubaram os imóveis improvisados que encontraram pela frente. No total, 56 barracos foram demolidos pelas equipes. Uma das vias de acesso à avenida teve de ser interditada devido à operação.

SAIBA MAIS

Manguezais e palafitas
Para efeito da aplicação da legislação pertinente, é considerado um manguezal o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência fluviomarinha. Esses ambientes são classificados como Áreas de Proteção Permanente (APP) em toda a sua extensão.

O Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) define APP como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, localizada na zona rural ou urbana, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Por este motivo, casas não podem ser erguidas em manguezais, pois podem afetar o equilíbrio ecossistêmico da vegetação.

Segundo o engenheiro civil e perito judicial Luiz Fernando Camargo Guimarães, as palafitas surgiram no Brasil na década de 1960. Os casebres eram habitados por ex-trabalhadores da construção que se adaptaram a morar em ambientes alagados. O pesquisador frisou que causam danos ao ecossistema, desprezam a vocação natural do sistema de rios e manguezais, não possibilita a inclusão social nem a economia local. “É preciso um projeto amplo visando a regulamentação urbanística e o desenvolvimento sustentável das famílias”, destacou ele.

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