As Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área, terão 128 blocos nem oferta na 17ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, em 2020, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O leilão foi autorizado em 2018, com publicação da Resolução nº 10, que estabeleceu as diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 – 2021.
Outra Resolução, de nº 23, também foi assinada pela Presidência da República. O documento cria um Grupo de Trabalho que irá tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira, conforme anunciado pelo Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, durante a 16ª Rodada de Licitações.
Coordenado pelo MME, o GT vai avaliar as regras internacionais para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), onde há, hoje, exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo pelo país. Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao Pré-Sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, hoje estimadas em 15,9 bilhões de barris.
O GT vai propor eventuais medidas necessárias para sua regulamentação e implementação, mantendo a atratividade dos blocos que ali sejam ofertados. Também haverá foco imediato na modelagem do edital e do Contrato da 17ª Rodadas de Licitações, quando serão ofertados 6 blocos localizados, parcial ou totalmente, para além das 200 milhas náuticas, na Bacia de Santos.
O grupo será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil - Ministério da Defesa, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da ANP.
Saiba Mais
- Bacia Pará-Maranhão terá blocos em oferta na 17ª Rodada de Licitações da ANP
- Blocos da bacia do Parnaíba vão a leilão nesta quinta-feira
- Bacia do Parnaíba terá oito blocos ofertados na 15ª Rodada de Licitações
- ANP aprova inscrição de mais 22 empresas para a 13ª Rodada de Licitações
- ANP divulga as 12 primeiras empresas com inscrição aprovada para a 13ª Rodada
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.