Política | Taxação

Reforma da Previdência do MA aumenta alíquota da maioria dos servidores

Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Palácio dos Leões deverá ser votado em regime de urgência
Gilberto Léda/Da Editoria de Política19/11/2019 às 11h43
Reforma da Previdência do MA aumenta alíquota da maioria dos servidoresProjeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia altera regime previdenciário estadual (Divulgação)

O governador Flávio Dino (PCdoB) propõe um aumento de alíquota da contribuição previdenciária da maioria dos servidores do Maranhão em reforma da Previdência estadual que chegou hoje à Assembleia Legislativa.

O projeto, encaminhado por mensagem do comunista, deve ser votado em regime de urgência, a pedido do Executivo.

Segundo a proposta, a maioria dos funcionários públicos estaduais, que atualmente paga alíquota de 11%, passará a pagar 12%.

O projeto também aumenta a contribuição do Estado.

Pela proposta do governo, as alíquotas para os servidores ficaria assim:

Até um salário-mínimo: 7,5%
Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil: 9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil: 12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,45: 14%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil: 14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil: 16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil: 19%
Acima de 39 mil: 22%

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