A bancada maranhense deverá apresentar ata para destinação dos valores após o leilão do pré-sal, marcado para amanhã. A expectativa da liderança dos deputados e senadores do Estado é que, após o certame, o Governo Federal encaminhe proposta retificadora, o que abriria novo prazo para que os parlamentares se posicionassem sobre as emendas.
O grupo tenta, há várias semanas, encontrar um consenso quanto ao uso dos recursos que, preliminarmente, podem chegar a R$ 121,6 milhões. A discordância levou o Estado a descumprir a data estabelecida para a entrega dos encaminhamentos de emendas (findado dia 24 do mês passado). O Maranhão foi o único a perder o prazo dado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Até o momento, não houve consenso entre o grupo, em sua maioria, ligado à base do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e outros oito deputados. Além de Aluísio Mendes (PSC) e Eduardo Braide (sem partido), estão na lista dos discordantes os deputados Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL).
A O Estado, o coordenador da bancada do Maranhão, Juscelino Filho (DEM) disse ontem (4) que ainda crê em uniformização da proposta. “Nós estamos conversando para tentar convergir em um entendimento de uma proposta única, ou seja, consensual entre o grupo. Conseguindo isso e abrindo prazo, a gente só apresenta nossa proposta”, disse.
Debates
Segundo ele, mesmo com a perda de prazo dado pela CMO, os debates acerca do assunto não cessaram. “As conversas não pararam. Estou conversando com o grupo dos oito deputados permanentemente para ver se chegamos a um acordo sobre as emendas”, disse.
Enquanto os aliados do Executivo estadual garantem que suas defesas giram em torno da aplicação dos valores para setores como saúde e infraestrutura, o chamado G-8 (grupo de deputados que não concorda com a atual proposta de repartição de emendas) aponta que os outros 10 deputados federais trabalham para a divisão de R$ 50 dos R$ 121,6 milhões que seriam usados na composição de emendas destinadas ao favorecimento do governo maranhense.
“Nós defendemos a aplicação na saúde e outros setores, e não para usufruto do governo local”, disse Hildo Rocha a O Estado no dia 28 do mês passado.
Para a emenda ser acolhida pela CMO, é necessário que pelo menos 4 dos 8 deputados do G-8 assinem a ata. No Senado, o consenso foi consolidado pela coordenação de bancada, já que os três representantes – Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) são favoráveis à sugestão inicial de repartição.
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