Denúncia

Ônibus com mais de 10 anos estariam em uso no Cohatrac

Segundo denúncia feita a O Estado, os ônibus pertencem ao Consórcio Via SL

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Ônibus de consórcio estariam com mais de uma década de uso
Ônibus de consórcio estariam com mais de uma década de uso (ônibus velho)

Ônibus com mais de 10 anos de vida útil estariam em uso, segundo denúncias feitas a O Estado, na região da Cohab/Cohatrac, em São Luís, em descumprimento a ordem judicial. Proibido por lei, esses veículos seriam em número de 60 e deveriam ter sido retirados da frota, devido aos riscos aos rodoviários e aos passageiros, bem como aos pedestres, pois, em caso de rompimento de alguma peça, como os eixos, uma tragédia pode acontecer.

Conforme a denúncia, após ordem judicial determinando a retirada dos 60 ônibus, o Consórcio Via SL, responsável pela frota que circula na Cohab/Cohatrac, entrou com recurso (mandado de segurança), mas foi indeferido. Sendo assim, a Prefeitura de São Luís deveria ter recolhido esses veículos, devido ao tempo de uso, que ultrapassou os 10 anos. Ademais, o consórcio deveria ter colocado 100 ônibus novos com ar-condicionado.

Mandado de segurança
O Consórcio Via SL impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). No pedido, a empresa frisa que assinou o contrato de licitação em 1º de setembro de 2016, após sair vencedora da concorrência pública nº 004/2016. “Aduz que na concessão não há obrigação de renovar os veículos de sua frota de ônibus, conforme determinação no Edital de Licitação e em sua legislação de regência, em especial em Lei Complementar Municipal nº 3.340/96”, diz o consórcio.

A concessionária alega que, em 17 de janeiro deste ano, recebeu uma notificação da SMTT tratando sobre a renovação dos veículos. Para o consórcio, a determinação é ilegal, pois estaria impondo a substituição dos ônibus antes do vencimento da vida útil.

O pedido, porém, foi indeferido pela 7ª Vara da Fazenda Pública, por meio da juíza Alexandra Ferraz Lopez. A magistrada entendeu que a notificação da SMTT está em consonância com a concorrência pública e com os preceitos legais da Lei Complementar Municipal nº 3.340/2006.

Ônibus com problemas
Apesar da renovação da frota, alguns ônibus são ainda vistos circulando com defeito, alguns até expelindo fumaça em demasia, causando poluição e problemas respiratórios. O Estado verificou um transporte coletivo com as janelas danificadas. Muitos param no meio do caminho, por causa das condições precárias em sua estrutura, o que prejudica os passageiros.

Outro estava com uma das portas com defeito. Bancos quebrados também são vistos em algumas linhas.

Entrega de frota
No dia 4 de setembro deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou, na Praça Maria Aragão, região central da cidade, a entrega de nova frota de ônibus, com linha para a Cidade Operária. Os veículos, em número de 17, contam com ar-condicionado e sistema de biometria facial. A renovação faz parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano da capital.

O Estado manteve contato com a Prefeitura de São Luís sobre a retirada dos ônibus da região Cohab/Cohatrac, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta. Também tentou contato com o Consórcio Via SL, sem sucesso.

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