A bancada maranhense no Congresso Nacional, formada por 18 deputados federais e três senadores, tem até amanhã para construir um acordo e definir a destinação específica da emenda de bancada [impositiva]. O prazo para a oficialização da alocação de verbas junto à Comissão Mista de Orçamento do Congresso se encerrou na quinta-feira. Uma concessão feita pela presidência do colegiado à bancada, contudo, permitiu a entrega dos dados, com ressalvas, até terça-feira (29).

A bancada tem direito à indicação de um montante de pouco mais de R$ 247 milhões. Deste total, há um impasse, desde a semana passada, a respeito da alocação de R$ 121,6 milhões. O imbróglio, que envolve o Palácio dos Leões, se dá entre parlamentares aliados ao governador Flávio Dino (PCdoB) e os de oposição.

A polêmica se instalou sobre o assunto na noite da última quinta-feira, após membros da bancada terem levantado a tese de um suposto descumprimento de acordo.

Aliado de Dino, o deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirmou à imprensa que a destinação de parte das emendas ficou inviável após alguns colegas de bancada não terem assinado o documento. Uma lista então passou a circular com nomes de 8 deputados federais, como responsáveis pelo imbróglio.

“Para a emenda ser acolhida, precisamos da assinatura de 14 deputados federais e de, pelo menos, dois senadores. No senado houve consenso entre Roberto Rocha, Eliziane Gama e Weverton Rocha. Na Câmara, 10 já assinaram. Estamos buscando construir uma saída para esse impasse, dialogando para termos a assinatura de mais quatro deputados, evitando assim que o Maranhão perca R$ 247 milhões”, disse Jerry.

Manobra

Foi então que os demais membros da bancada se posicionaram, com o argumento de quebra de acordo e manobra por parte da base comunista.

O bloco de deputados apresentou um documento assinado por todos eles e que seria uma proposta inicial de consenso de bancada. O mesmo bloco acusou aliados de Dino de terem modificado o acordo inicial para viabilizar um montante de verba que beneficiria o Palácio dos Leões. Seriam retirados recursos de áreas distintas para a destinação, somente para o Governo do Estado, de um total de R$ 50 milhões.

“Como posso concordar em direcionar verba para a Saúde por meio do Governo Estadual se sabemos que há desvios? Basta ver as denúncias e até operação da Polícia Federal. Se os deputados aliados de Flávio Dino querem direcionar verba para o governo, que o façam individualmente”, disse Hildo Rocha (MDB).

Além de Hildo Rocha, não assinaram o novo documento apresentado pela bancada – e que fere um acordo inicial de destinação de verbas -, os deputados Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PSD), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL).

Os oito parlamentares defendem a proposta inicial de destinação das emendas que beneficia setores como Saúde, Educação e Infraestrutura e questionaram a quebra de acordo que, segundo eles, pode inviabilizar o aporte financeiro ao Maranhão.

SAIBA MAIS

A bancada federal deve se reunir na manhã de terça-feira para tentar consenso e definir a destinação das emendas para o estado. Na sexta-feira o deputado Juscelino Filho (DEM), coordenador do colegiado maranhense, afirmou que já trabalhava por um diálogo com os colegas. Ele disse acreditar em um acordo.

Deputado defende investimento em municípios e nas estradas

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) afirmou a O Estado que, como apesar de não ter havido consenso na bancada para destinação de recursos ao Governo Flávio Dino (PCdoB), os parlamentares optaram por priorizar municípios e as estradas que cortam o Maranhão.

Em recente relatório divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Maranhão aparece como o estado que concentra o maior número de pontos críticos em rodovias.

“A maior parte da bancada não quer mandar dinheiro da Saúde para Flávio Dino administrar, por não confiar na gestão do Governo do Estado. Decidimos encaminhar recursos para os municípios, que carecem bastante e para as estradas federais serem duplicadas e restruturadas. Vamos mandar também para a Codevasf fazer investimentos em arranjos produtivos”, explicou Hildo.

Hildo Rocha afirmou que a bancada está empenhada em proporcionar melhor qualidade de vida à população e deve rediscutir a destinação das emendas na terça-feira.

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