O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) desistiu de acionar a Justiça para requerer a aplicação de medidas para evitar novos danos no litoral do Estado, após o derramamento de óleo em trechos de Alcântara - em três pontos - e Santo Amaro - um ponto. A decisão ocorreu após o recebimento, pelos parlamentares, de documento expedido conjuntamente pela Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional do Petróleo garantindo que, até ontem, não foram “registradas novas manchas” na costa.

A ideia do parlamentar era pressionar o Governo Federal e seguir manifestação, como a registrada no sábado, 12, pela Justiça em Sergipe quando, após suscitação do Ministério Público Federal (MPF), foi expedida decisão que obrigava o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a executar medidas urgentes em até 48 horas.

A O Estado, o deputado - que na semana passada encaminhou requerimento solicitando que o Governo Federal se manifestasse sobre a situação no Maranhão em até 15 dias - afirmou que a situação aparentemente está controlada.

“Falei com a Marinha no Maranhão. Os responsáveis garantiram que não há novos focos e me afirmaram que estão em alerta permanente. Logo, por enquanto, penso que não há necessidade de acionar a Justiça”, disse Pedro Lucas.

Apesar da postura cautelosa, o petebista garantiu que ele e colegas - como Marreca Filho (PATRI), Juscelino Filho (DEM), Aluisio Mendes (PSC) e outros - acompanham a situação. “Precisamos proteger as nossas riquezas e, desta forma, garanti as nossas futuras gerações”, afirmou.

O impacto do derramamento de óleo no litoral nordestino será discutido em reunião da bancada da região prevista para hoje (16), às 8h, no anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, a bancada local discutirá com outros estados possíveis soluções para evitar acidentes similares.

Relembre

No dia 10 deste mês, integrantes do MMA estiveram na Câmara, em Brasília, em encontro da Comissão de Meio Ambiente. Na oportunidade, o ministro Ricardo Salles disse que o Governo adotou todas as medidas necessárias para sanar o problema.

Na ocasião, em reunião com parlamentares maranhenses, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Eduar­do Fortunato, informou que funcionários foram capacitados para a retirada do material e atendimento aos animais. Ainda de acordo com o Ibama, um trabalho de rastreamento pela Marinha é feito na costa brasileira.

Nota

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do incidente de Poluição de Óleo no litoral do Nordeste, composto pela Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP), informa que na data de ontem (15 de outubro) não havia registros de novas manchas. Permanecem equipes mobilizadas para monitoramento e
limpeza de resíduos remanescentes.

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