Política | Privatizações

Leilão de aeroportos do MA acontecerá no fim do ano que vem, diz presidente

Presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais no domingo, 13, para destacar a medida como "um dos pontos positivos" de sua gestão até outubro
Thiago Bastos / O Estado15/10/2019
Leilão de aeroportos do MA acontecerá no fim do ano que vem, diz presidentePresidente Bolsonaro fez anúncio pelas redes sociais (Isac Nóbrega/PR)

Os aeroportos de São Luís (Marechal Hugo da Cunha Machado) e de Imperatriz (Renato Moreira) serão leiloados no fim do ano que vem. A previsão é do Ministério da Infraestrutura repassada a O Estado a partir de postagem no domingo, 13, publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que confirmou a conclusão dos procedimentos para encaminhamento dos terminais à iniciativa privada.

Segundo o Governo Federal, preliminarmente os aeroportos maranhenses repartirão, com outros quatro aeroportos - Goiânia (GO), Teresina (PI), Petrolina (BA) e Palmas (TO) -, o montante de R$ 1,67 bilhão, que serão aplicados ao longo dos 30 anos do período de concessão na infraestrutura das unidades. O governo não detalhou em quais setores os recursos estarão destinados.

A escolha dos terminais se deve, segundo o Governo, pela importância das cidades para o desenvolvimento da cultura agrícola e do agronegócio. Com a modernização dos terminais, o Governo Federal estima elevar os índices de produção econômica das cidades, contribuindo com a elevação dos percentuais relativos à capacidade financeira e de geração de riquezas do país, como o Produto Interno Bruto (PIB).

O leilão dos aeroportos maranhenses será o sexto na rodada de concessões do Executivo. Além dos terminais citados para encaminhamento à iniciativa privada no ano que vem, Jair Bolsonaro também informou que os aeroportos de Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), São Mateus (ES), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão no pacote de estrutura cuja responsabilidade estatal será repassada a empreendimentos privados.

Segundo Bolsonaro, Imperatriz e São Luís estarão no pacote de privatizações, pois apresentam potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional. Além da modernização dos terminais aeroportuários, o Maranhão também receberá recursos para a recuperação da infraestrutura rodoviária e ferroviária.

Relembre
Em março deste ano, o Governo Federal - além de anunciar oficialmente o repasse dos aeroportos de São Luís e Imperatriz a empresas não-ligadas ao Governo – promoveu o primeiro leilão da nova gestão federal. À época, foram negociados três blocos de aeroportos e por estado.

Ao todo, a concessão destes terminais arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorgas para os cofres públicos. Segundo o Executivo, os certames relativos aos aeroportos maranhenses foram programados para o ano que vem pois, este ano, o Governo já superou a meta de arrecadação relativa às privatizações, que era de US$ 20 bilhões.

Novos leilões vão consolidar política de privatização


A negociação futura dos terminais de embarque e desembarque de São Luís e Imperatriz para aviões consolidará a política federal de privatização de estruturas maranhenses. Em julho deste ano, a presidência da República informou que quatro áreas do Porto do Itaqui (MA) para movimentação de granéis líquidos serão negociadas em 2020.

A previsão de investimentos na estrutura é de R$ 480 milhões e o prazo de arrendamento será de 20 anos. Segundo o Governo, as quatro áreas portuárias montadas no território maranhense somam 133,8 metros quadrados.

Atualmente, os aeroportos são geridos pela Infraero, empresa ligada ao Ministério da Infraestrutura. Já o Porto do Itaqui é ligado à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que compõe a estrutura do Governo do Maranhão.

Mais

Nota do Ministério da Infraestrutura

Os aeroportos de São Luís e Imperatriz integram o Bloco Central (que inclui ainda Goiânia/GO, Teresina/PI, Petrolina/BA e Palmas/TO), que será leiloado na 6ª rodada de concessões.
O leilão está previsto para o final de 2020. O prazo de concessão deve ser de 30 anos e estão previstos R$ 1,67 bilhão em investimentos nos seis aeroportos do bloco ao longo do período da concessão.
Importância: áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos. Também apresentam potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional. Os aeroportos estão localizados em regiões também integradas por infraestrutura rodoviária e ferroviária, com alto potencial para interligar diversas regiões do país.

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