Política | Fundeb

Permanência do Fundeb deve ser prioridade para o Congresso

Afirmação é do senador Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte
10/10/2019 às 20h00
Permanência do Fundeb deve ser prioridade para o Congresso Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) pediu nesta quinta-feira (10), em Plenário, urgência no tramite da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A vigência do fundo se encerra em no dia 31 de dezembro de 2020. Ele observou que há duas propostas que o tornam permanente sendo analisadas no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019) e uma na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Jean Paul sugeriu que os parlamentares apensem os três textos, para facilitar a tramitação e garantir que o Fundeb se torne uma política de Estado, contando com uma maior participação financeira da União.

— O ideal seria o alinhamento entre os relatores para que se possa ter uma posição única a respeito do tema, isso viabilizaria uma agilidade bem maior aqui na sua aprovação. Nós vamos procurar trabalhar por esse consenso nas próximas semanas, há uma certa urgência em tratar do tema — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

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