Política | Cessão Onerora

Maranhão deve perder recursos de megaleilão do pré-sal

Novo cálculo de partilha foi acordado após pressão por conta da oposição de líderes do Norte e Nordeste à Reforma da Previdência
Gilberto Léda09/10/2019 às 07h30
Maranhão deve perder recursos de megaleilão do pré-sal

O Maranhão deve perder recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal que ocorrerá no mês de novembro. A partilha dos royalties da venda será definida na chamada PEC da Cessão Onerosa, que já passou pelo Senado e, agora, tramita na Câmara.

A versão aprovada pelos senadores previa o rateio apenas pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que privilegiaria os estados mais pobres do Norte e do Nordeste. O governo Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, teria direito a algo em torno de R$ 731 milhões. Mas um novo cálculo da redistribuição foi costurado em acordo na terça (8).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, como os governadores e as bancadas do Norte e do Nordeste foram justamente os que mais se opuseram à Reforma da Previdência - vetando, por exemplo, a inclusão de estados e municípios no texto aprovado pela Câmara -, os representantes do Sul e Sudeste fizeram pressão para que eles "paguem o preço" com a Cessão Onerosa.

"Parlamentares trataram o corte como a fatura a ser paga por líderes da região que não apoiaram a reforma da Previdência", destacou a colunista. Que completou:

"O sinal de que haveria perda aos nordestinos foi dado pelo próprio Paulo Guedes (Economia). Ele prometeu enxugar o pacto federativo após senadores reduzirem a economia gerada pela reforma da Previdência. Ato contínuo, engavetou a compensação prometida aos estados da Lei Kandir (que beneficiaria Sul e Sudeste) e ganhou aliados contra os nordestinos".

Pelo novo acordo, no caso dos estados, a partilha deve ocorrer misturando os critérios do FPE e da Lei Kandir.

No fim de semana, O Estado já havia alertado para a movimentação, e ouviu da bancada maranhense em Brasília que todos estavam atentos para evitar manobras.

“A gente da bancada do Nordeste como um todo vai lutar para que os estados não percam, nem os municípios”, destacou o líder do PTB na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão.

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