Política | Economia

Acordo para cessão onerosa está avançado, diz presidente do MDB

Cerca de 30% dos recursos oriundos de leilão do Pré-Sal devem beneficiar estados e municípios. Divisão representa ganho de bilhões de reais
Agência Senado08/10/2019 às 17h19
Acordo para cessão onerosa está avançado, diz presidente do MDBDeputado federal baleia Rossi (MDB-SP) (Reprodução)

O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem avançado no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo recém-eleito presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), que se reuniu hoje (8) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

"Existe já um pré-acordo, que está bastante avançado, de 15% para os municípios, de 15% para os estados, e eu entendo que esta é uma divisão justa, uma divisão boa, que o governo federal acaba ajudando os estados e municípios e também fica com uma parte significativa. Esse é um bom entendimento para todos", afirmou a jornalistas após a reunião no Planalto. Segundo Rossi, Bolsonaro concorda com essa proposta. "O presidente está absolutamente tranquilo no sentido de ajudar nessa composição", acrescentou.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados.

"É extremamente importante, eu vou trabalhar nesse sentido, junto com o presidente [da câmara] Rodrigo Maia, com os demais líderes, para que a gente possa buscar um entendimento, uma solução, para que o mais rápido possível a gente possa votar a cessão onerosa, para que os prefeitos e os governadores possam receber recursos para investir nas suas prioridades", afirmou Baleia Rossi.

Reforma tributária

O presidente nacional do MDB reforçou a posição de independência do partido em relação ao governo, mas ressaltou que vai trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária. Algumas propostas já tramitam no Legislativo e o governo federal ainda pretende apresentar um texto. O tema também foi um dos assuntos da reunião de Baleia Rossi com Bolsonaro.

"Vamos buscar um entendimento. A gente sabe que uma reforma da magnitude da reforma tributária, você não faz sozinho, precisa ter um grande diálogo", disse Baleia Rossi.

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