Polêmica

Senado recua e retira de pauta texto que afrouxa regras para partidos

Pressão popular pode ter evitado votação de lei

O Estado MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT-MA) é relator do projeto
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT-MA) é relator do projeto (Weverton Rocha)

Foi retirado da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei (PL) que afrouxa regras eleitorais para partidos. Aprovado na Câmara no início de setembro, o projeto abre brecha para o caixa dois, dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas, permite que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro das siglas e também flexibiliza normas de prestação de contas.

Com a decisão de hoje, o texto será analisado na quarta (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em sua conta oficial no Twitter, Alcolumbre disse que a ideia é “corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na Câmara dos Deputados”.

A nova lei precisa estar aprovada e sancionada até outubro para que as regras sejam válidas nas eleições municipais de 2020.

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