Foi retirado da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei (PL) que afrouxa regras eleitorais para partidos. Aprovado na Câmara no início de setembro, o projeto abre brecha para o caixa dois, dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas, permite que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro das siglas e também flexibiliza normas de prestação de contas.
Com a decisão de hoje, o texto será analisado na quarta (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em sua conta oficial no Twitter, Alcolumbre disse que a ideia é “corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na Câmara dos Deputados”.
Em acordo com líderes partidários, o PL que define novas regras eleitorais segue agora para a CCJ, em sessão extraordinária. Os senadores pretendem corrigir o texto aprovado pelos deputados. O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) September 17, 2019
A nova lei precisa estar aprovada e sancionada até outubro para que as regras sejam válidas nas eleições municipais de 2020.
Saiba Mais
- Congresso Nacional vai analisar veto a federações partidárias ainda este mês
- Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil
- Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais
- Bolsonaro veta ampliação das emendas ''cheque em branco'' para 2022
- Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim do ano
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.