SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, formalizaram. ontem, 9, a instalação da Central de Digitalização de Processos do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que vai funcionar com 45 servidores na digitalização e migração de processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual passarão a tramitar eletronicamente.

A solenidade teve a participação do vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; do presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida; da diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes; do corregedor da Procuradoria-Geral da Justiça, procurador Eduardo Nicolau Heluy; do defensor público geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; do desembargador João Santana; do comandante da PMMA, Coronel Ismael de Sousa, entre outras autoridades, juízes e diretores do TJMA e da CGJ.

A juíza Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum Des. Sarney Costa, pontuou que a Central de Digitalização é um instrumento voltado à ampliação do uso do processo eletrônico no Maranhão, modelo que precisa avançar com o objetivo de melhorar os serviços prestados. “Poder meio da Central, vamos conseguir um aumento substancial dos processos virtualizados, uma necessidade e exigência frente às novas tecnologias”, frisou.

Os servidores Thaís Muniz, Karliane Fontelene e Adrivanderson Martins explicaram as principais vantagens da virtualização dos processos, como a otimização de recursos físicos, humanos e orçamentários; aumento da celeridade ao cumprimento dos comandos judiciais; reforço do compromisso com a sustentabilidade; ampliação da transparência e a publicidade na tramitação processual; e melhoria das rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual – PJe, entre outras. Os servidores apresentaram também a possibilidade de digitalização por parte de advogados interessados, que podem utilizar um QR Code disponibilizado na página da Corregedoria para efetivação do procedimento.

Processos

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que o projeto de digitalização dos processos é resultado da união de esforços de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Maranhão, entre eles outros órgãos do sistema de Justiça. “Reafirmo que os projetos e resultados dos magistrados e servidores contam com o apoio irrestrito da Presidência do Tribunal”, ressaltou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou que o trabalho de digitalização e virtualização da Justiça maranhense utiliza os próprios servidores do quadro e colaboração da Polícia Militar do Maranhão, eliminando os custos para o procedimento. “Outros tribunais realizam esse trabalho com custos muito elevados, e diante das dificuldades orçamentárias o presidente ressaltou que o TJ não dispõe de recursos, de forma que encontramos uma solução para realizar o trabalho a custo zero”, ressaltou.

Após a solenidade, os magistrados e convidados visitaram as instalações da Central de Digitalização, na qual 45 servidores e colaboradores atuarão na realização dos procedimentos de digitalização e migração de aproximadamente 10.500 processos dos acervos físicos das Varas cíveis da capital.

Central

A implantação da Central de Digitalização objetiva dar continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, por meio da digitalização de processos físicos e sua migração do sistema Themis PG3 ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), transformando o acervo físico em digital, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, agilizando o acesso e consulta a juízes, servidores e partes.

O processo de trabalho da Central se desenvolverá por meio de núcleos: protocolo, digitalização, migração e arquivamento. As caixas de processos recebidas das unidades jurisdicionais serão protocoladas; encaminhadas ao núcleo de digitalização para escaneamento do processo; envio ao núcleo de migração para cadastro do processo no sistema PJe e posteriormente ao núcleo de arquivamento para baixa do processo no sistema ThemisPG. Após a expedição das intimações necessárias, o processo digitalizado e migrado será protocolado e devolvido à unidade judicial devidamente.

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