Uema

CPI para investigar transferências na Uema é protocolada na AL

Requerimento, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PDT), recebeu 15 assinaturas entre os 42 deputados; denúncia foi feita na última quarta-feira, 28, pelo deputado César Pires (PV)

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
César Pires denunciou na Assembleia transferências duvidosas na Uema
César Pires denunciou na Assembleia transferências duvidosas na Uema (César Pires)

Gilberto Léda
Da editoria de Política

Foi protocolado na manhã de ontem, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado Yglésio Moyses (PDT) para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transferências externas suspeitas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.
O requerimento, que necessita de 14 assinaturas para o pedido de abertura, obteve 15 adesões. Com o pedido protocolado, agora o requerimento será encaminhado para que o presidente Othelino Neto (PCdoB) solicite aos líderes de partidos ou bancadas as indicações dos seus membros para compor a comissão que vai investigar transferências universitárias.
Proposta pelo deputado pedetista, o pedido de CPI levou as assinaturas, também, dos deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM), Dr. Leonardo Sá (PL), Felipe dos Pneus (PRTB), Fernando Pessoa (SD), Mical Damasceno (PTB), Pará Figueiredo (PSL), Paulo Neto (DEM), Rigo Teles (PV), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP) e Zé Inácio Lula (PT). Deputados com base eleitoral em Caxias não assinaram pela abertura da CPI, são eles os deputados Adelmo Soares (PCDOB), Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).
A denúncia de possível irregularidade foi feita, na manhã de quarta-feira, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses. Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar do PV relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegam problemas de saúde para obter transferência para a Uema, em Caxias.
Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da Uema por meio de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão, por distância da família.
A presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, Indira Odete Amorim, relata que as transferências têm influenciado na queda de qualidade do curso.

Saídas
A O Estado, o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), diz que assinaturas dadas a proposta devam ser retiradas, o que impediaria que a CPI fosse instalada.
E mesmo instalada, ainda de acordo com o presidente, poderia não ocorrer porque pode ser inconstitucional porque a Assembleia não pode investigar ato jurisdicional de um magistrado.

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