BRASÍLIA - Maranhão, Sergipe e Pernambuco. Nestes três estados, 2.164 famílias serão contempladas com a entrega dos títulos definitivos de posse de seus lotes. Junto à Operação Luz no Fim do Túnel, desenvolvida pelo Incra, a iniciativa objetiva ampliar a emissão de títulos definitivos a beneficiários da reforma agrária em todo o Brasil. Com os documentos em mãos, as famílias alcançarão um novo patamar ao ter a garantia de posse da terra na qual vivem e produzem.
O Maranhão concentra o maior número de assentados favorecidos pela ação: 1.570, em 23 municípios. A solenidade de entrega dos títulos ocorrerá amanhã, 2, na sede regional do Incra, em São Luís.
Em seguida na lista de famílias beneficiadas vem Sergipe, onde, na terça-feira (30), foram entregues 566 títulos no assentamento Vitória da Conquista, em Itaporanga D’Ajuda, a cerca de 35 quilômetros de Aracaju, e na área de reforma agrária 5 de Janeiro, localizada no município de Indiaroba, a aproximadamente 103 quilômetros da capital.
Em Pernambuco, além de 28 famílias terem sido contempladas ontem,31, no assentamento Linda Flor, em Barreiros (a cerca de 100 quilômetros de Recife), a autarquia destinou 23 tratores e 57 grades aradoras a prefeituras pernambucanas. As máquinas e implementos agrícolas foram adquiridos pela Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento e serão utilizados para fomentar a produção agrícola nessas comunidades, com consequente incremento de renda para os agricultores.
Titulação
O recebimento do chamado Título de Domínio (TD) é garantido pela Lei 8.629/93, a partir da verificação do cumprimento de cláusulas presentes no Contrato de Concessão de Uso (CCU), que transfere aos assentados as parcelas em caráter provisório. Entre as condições impostas estão a observância da legislação ambiental - especialmente quanto à manutenção e à preservação das áreas de reserva legal e de preservação permanente - e das diretrizes técnicas, econômicas e sociais definidas pelo Incra.
Para chegar a esse último estágio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o assentado também precisa demonstrar que tem condições de cultivar a terra e de pagar pelo título. O cálculo é feito com base na Pauta de Valores de Terra Nua, aprovada pela Instrução Normativa do Incra nº 90/2018 e atualizada anualmente
Serviço
Solenidade de entrega de títulos de terra a assentados no Maranhão
Data: 02 de agosto de 2019
Horário: 10h
Local: sede regional do Incra – Rua H, Quadra E, nº 12 – Jardim Atlântico, Bairro Turu - São Luís.
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