A intensificação da Operação Lei Seca em São Luís durante o mês de julho já apresenta resultados. Durante as ações realizadas de 5 a 21 deste mês, mais de 600 veículos foram abordados e cerca de 550 testes com etilômetro, popularmente chamado de bafômetro, feitos, além de autuações por direção sob efeito de álcool. As ações, promovidas por meio de parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), são realizadas durante os fins de semana, em avenidas de grande fluxo da capital.

Este ano, a Operação Lei Seca foi intensificada no mês de julho que, por se tratar do período de férias, requer maior atenção para garantir o cumprimento da legislação e, principalmente, a segurança da população residente e visitante da capital. Segundo Rositânia de Farias, vice-presidente do Fórum Nacional da Lei Seca e coordenadora de projetos educativos do Detran-MA, nes­ta edição as ações ganharam novo formato, mas seguem com o objetivo de sempre.

“As atividades da operação foram intensificadas nas férias sob novo formato, com foco, também, na educação. Nós preparamos uma estrutura com intuito de orientar os usuários da via sobre os riscos de beber e dirigir. Porém, aos condutores flagrados sob influência de álcool, são tomadas as medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro [CTB]”, afirmou.

A operação está sendo realizada em avenidas de maior movimentação, como frisou Farias. “Não definimos local estratégico. As escolhas são feitas de acordo com o fluxo de veículos no local”. As ações já passaram pelas avenidas Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Litorânea e Holandeses, tendo sido as duas últimas realizadas nos dias 19 e 20, respectivamente.

Ações
De acordo com o Detran-MA, de 5 a 21 de julho foram realizadas seis Operações da Lei Seca. Neste período, 614 veículos foram abordados, 540 testes realizados e 213 condutores autuados, dentre eles dois encaminhados à delegacia por flagrante de crime e dois veículos foram removidos.

Na sexta-feira, foram abordados 118 veículos e realizados 112 testes do etilômetro. Além disso, seis condutores se recusaram a fazer o teste, e um foi flagrado conduzindo veículo sob efeito de álcool.
Já no sábado, foram abordados 130 veículos e realizados 110 testes do etilômetro, 20 condutores se recusaram a fazer o teste e 5 foram flagrados conduzindo sob efeito de álcool. Entre os que passaram pelo teste, um apresentou nível de álcool acima de 0,33 mg/L, o que caracteriza crime de trânsito.

As blitze contaram com o apoio da Polícia Militar, por meio do BPRV, com coordenação do capitão Alejandro Mouchrek Jaldin. A eficácia do trabalho depende da união entre fiscalização e educação. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA realizou abordagens educativas com mais de 200 pessoas, com a entrega de material educativo sobre a Lei Seca e explicou so­bre os riscos de beber e dirigir.

Histórico de resultados
Desde sua criação, em 2008, a Lei Seca, instituída pela Lei nº 11.705, tem sido um dispositivo essencial para a prevenção de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante, chegando a registrar redução de 5.000% no número de ocorrências deste tipo. Conhecida pelo seu rigor, a legislação proíbe qualquer consumo de álcool por motoristas e, também, a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.

De acordo com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), 2.319 vidas foram salvas no trânsito maranhense entre janeiro de 2015 e o primeiro trimestre de 2018 e, conforme dados mais recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 20.00 condutores foram autuados por embriaguez no estado durante o ano de 2017.

Lei Seca
Em linhas gerais, a Lei Seca diz que, de acordo com o CTB, fica proibido o consumo de álcool, em qualquer quantidade, por condutores de veículos, carros, motos, ou outros. O motorista que for flagrado durante a operação Lei Seca sob efeito de alcoólicos, está sujeito a multa. Além disso pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Em casos mais graves, pode ser detido.

A lei, inicialmente, previa uma tolerância de até 0,1 mg de álcool registrado no bafômetro ou 0,2 mg de álcool presente no exame de sangue. Porém, isso mudou e a fase tolerância acabou na segunda versão da Lei Seca, em 2011.

Operação
A Operação Lei Seca nada mais é do que o ponto de fiscalização das autoridades no cumprimento da Lei Seca pelos motoristas. São as famosas blitze. Nela, determinados veículos são selecionados para verificação de seus condutores pelo consumo de álcool.

Em certas cidades, é comum ver cinco, 10, 15 pontos de operação da Lei Seca atuando em um mesmo período. Geralmente ela acontece à noite e aos finais de semana, onde há mais probabilidade de consumo de álcool pelas pessoas. Essa operação é organizada com atuação da Polícia Militar e dos Departamentos Estaduais de Trânsito.

Multa e as consequências
O motorista que for pego dirigin­do alcoolizado pela operação Lei Seca é autuado em infração gravíssima, perde sete pontos na carteira e ainda tem de pagar uma multa no valor de R$2.934,70. Ou seja, dez vezes o valor da multa por infração gravíssima. Esse valor é dobrado caso o mesmo motorista repita a infração dentro do período de 12 meses.

Além disso, dependendo da situação em que o motorista for flagrado, os policiais podem recolher a sua habilitação e decretar voz de prisão. A reclusão pode ser de seis meses a três anos. Para o seu conhecimento, veja no quadro aci­ma os valores das multas aplicadas pelo CTB que levam em consideração a natureza da infração cometida pelos motoristas.l

INFRAÇÕES

Gravíssima – R$ 293,47
Grave – R$ 195,23
Média – R$ 130,16
Leve – R$ 88,38

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