Aumento

Justiça aumenta pena de acusado pela morte de funcionário do MP

Réu havia sido condenado a 27 anos pela morte de André Arouche, em dezembro de 2017, mas o MP recorreu e a sentença foi reformada para 42 anos

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Sávio Gomes Fonseca quando chegava ao fórum para o primeiro julgamento
Sávio Gomes Fonseca quando chegava ao fórum para o primeiro julgamento (Sávio)

SÃO LUÍS - Sávio Gomes Fonseca, condenado pela morte do servidor do Ministério Público do Maranhão, André Arouche Fontoura, teve a sua pena aumentada pelo Tribunal de Justiça para 42 anos, 11 meses e 48 dias/multa no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2017, nas proximidades da rotatória Roque Santeiro, no bairro Bequimão.

Sávio Gomes primeiramente tinha sido sentenciado pela 4ª Vara Criminal da capital à pena de 27 anos, oito meses e 23 dias de prisão, a ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores José Bernardo, José Luiz Oliveira e Vicente de Paula, foi unânime e seguiu o parecer do Ministério Público do Maranhão, assinado pela procuradora Regina Lúcia e defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto pedindo a alteração da sentença. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça, Douglas Assunção.

O TJ alterou a primeira sentença. O réu acabou condenado duas vezes por corrupção de menores, visto que foram praticados dois crimes por Sávio Fonseca, que agiu em companhia de um adolescente. Eles, primeiramente, teriam roubado uma loja de celulares e logo depois cometeram o latrocínio. Também foram aceitos os pedidos do Ministério Público para que houvesse a valoração negativa dos antecedentes do acusado e a aplicação do agravante de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.

Outros processos

Sávio Gomes também já havia sido condenado pelos crimes de roubo e formação de quadrilha, além de responder a processos por roubo circunstanciado e corrupção de menores e por tentativa de homicídio qualificado. Ainda havia contra ele a acusação de violência contra mulheres. Na época do latrocínio, Sávio Gomes havia saído recentemente do presídio. Já os recursos apresentados pela defesa não foram aceitos pelo Tribunal de Justiça.

Ação criminosa

De acordo com a polícia, André Arouche, que estava em uma motocicleta, parou no sinal da rotatória Roque Santeiro, no bairro do Bequimão, quando foi abordado pelos criminosos que também estava em uma moto. A vítima reagiu e ainda travou uma luta corporal com os bandidos, mas acabou levando um tiro na cabeça. Em seguida, os assaltantes fugiram.

André Arouche foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Socorrão I, no centro. Os bandidos antes de praticarem esse crime de latrocínio teriam assaltado uma loja, no bairro da Cohab, de onde levaram dois celulares, bem como a moto Honda Pop de cor preta e placa NMW-0462, a mesma usada no latrocínio.

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