SÃO LUÍS - Está acontecendo em São Luís o 9º Seminário Nacional do Registro Civil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil do Maranhão. O primeiro dia de evento, realizado ontem (18), levou dezenas de registradores civis do estado e juristas ao auditório Madalena Serejo, localizado no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, em São Luís. A programação segue durante todo o dia de hoje (19).

O seminário tem como objetivo reunir e integrar os registradores civis do Maranhão e qualificá-los com conteúdos interessantes de temas atuais com diversas palestras e um minicurso essencial para o exercício de qualidade da profissão. Vale ressaltar que esse evento é realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA).
Assuntos como um panorama do Registro Civil no Maranhão e no Brasil, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetivo e multiparentalidade e procedimento de mudança de nome e sexo dos transgêneros foram os principais abordados no primeiro dia de evento.

“Esse evento é muito importante para a união e crescimento técnico da classe dos registradores, bem como objetiva fazer um balanço do primeiro ano da nossa gestão. Tivemos muitos avanços, como, por exemplo, a inclusão de 99% dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do nosso estado à Central Nacional do Registro Civil (CRC)”, frisou Devanir Garcia, presidente da Arpen-MA.

O evento conta, ainda, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MA), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), da Associação dos Titulares de Cartório (ATC), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MA) e da Central de Remessa de Arquivos (CRA/MA), todos Seção Maranhão.

Entre os convidados presentes nos dois dias de evento estão confirmados o presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior; o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Des. Marcelo Carvalho Silva; a juíza auxiliar da CGJ-MA e responsável pelas serventias extrajudiciais, Jaqueline Reis Caracas; o secretário estadual da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) Francisco Gonçalves da Conceição, a registradora civil de Minas Gerais, Márcia Fidelis Lima, como palestrante honorífica, dentre outros.

Além dos temas afetos diretamente ao Registro Civil, o seminário também abordará outros assuntos que enriquecerão a classe, como palestra sobre Inteligência Emocional que será proferida por Lia Silva; palestra abordando técnicas de atendimento de excelência, proferida por Heverson do Valle; e minicurso de “documentoscopia” abordando técnicas para análise de documentos em prevenção a fraudes, que será ministrado pela perita criminal Wanira Albuquerque.

SAIBA MAIS

Programação
19 de julho | Sexta-feira
9h - Palestra: inteligência emocional, com Lia Silva (Master Trainer – FebraCIS)
10h - Coffee break
10h15 - Palestra: esclarecimentos sobre a cobrança da tabela de emolumentos 2019 no Maranhão (Lei 9.109/2009), com José Ribamar Silva Neto Segundo (FERJ), Germano D’Assunção Alapenha Ribeiro (FERJ) e Adelvane Luiz Beline Silva Mendes (FERJ)
12h – Intervalo
14h - Palestra: a importância dos postos avançados de Registro Civil de nascimento nas Maternidades como estratégia de combate ao subregistro no Maranhão (Provimento 18/2018-CGJ-MA), com Francisco Gonçalves da Conceição (Secretário Estadual da Sedihpop)
14h30 – Palestra: registro civil e tabelionato de notas – a importância dos atos notariais para o Registro Civil das pessoas naturais, com Pedro Henrique de Cavalcante Lima (Tabelião da Serventia do 6º Tabelionato de Notas da Capital)
15h – Dinâmica: oficina prática com encenação de atendimento no registro civil das pessoas naturais, com Márcia Fidelis Lima (coordenadora do curso PMF e Registradora Civil-MG)
16h – Palestra: Ofícios da cidadania: importância dos cartórios de Registro Civil das pessoas naturais na ampliação do acesso à documentação civil básica, com Duarte Júnior (Deputado Estadual)
16h30 – Palestra Magna de Encerramento – O princípio da dignidade e a realidade Social, com o Des. Marcelo Carvalho Silva (Corregedor Geral da Justiça-MA)
17h – Mensagem final, com Devanir Garcia (Presidente Arpen-MA)

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