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Votação de relatório do AST é adiada para a próxima semana

Documento propõe parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara; relatório é assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Relatório de Rocha deverá ser apreciado somente na próxima semana
Relatório de Rocha deverá ser apreciado somente na próxima semana (CLA Alcântara)

Foi adiada para a próxima semana a votação na Câmara Federal do relatório técnico sobre a proposta do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Maranhão.
O relatório, assinado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) estava na pauta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Na­cional da Câmara dos Deputados, mas por manobra de parlamentares de oposição, a apreciação não foi realizada.
“Não foi votado, ficou agendado para a sessão da próxima semana, uma vez que o presidente do colegiado, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), precisará viajar [ele participará de agenda oficial no Japão] e já havia começado a Ordem do Dia. A oposição protelou, protelou e conseguiu adiar”, explicou o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB).
O relatório assinado por Hildo Rocha e que será apreciado pela comissão, é favorável à parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de satélites a partir de território maranhense.
A expectativa do Governo Federal é de movimentação inicial de cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) anuais no Brasil com a exploração do CLA.
Isso porque o Brasil entra num mercado que atualmente movimenta US$ 350 bilhões – com estimativa de crescimento a US$ 1 trilhão até 2040 -.

Parceria
Na semana passada, Hildo Rocha explicou O Estado a defesa no relatório pela parceria. Ele falou dos avanços para o país no mercado bilionário.
Na ocasião, ele também afirmou que o objetivo era acelerar a tramitação da peça. O emedebista explicou que, após ser votada no colegiado, a matéria poderia não mais passar para outras duas comissões [como ainda está previsto] e ser remetida diretamente à Mesa Diretora da Casa.
“Há uma expectativa com o AST de que o Brasil será inserido no mercado mundial de lançamento de foguetes passando a deter, no mínimo, um por cento desse mercado mundial, o que representaria ganhos estimados de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, consolidando o país como um forte protagonista do segmento de lançamentos”, destaca trecho do relatório.
O AST, para aprovação, precisa necessariamente da aprovação no Congresso Nacional. Em abril deste ano, para acelerar as discussões, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, realizou uma visita técnica no Centro de Lançamento de Alcântara.
Ele estava acompanhado de técnicos do ministério e de deputados federais da bancada maranhense e de outros estados. Na ocasião ele rechaçou a hipótese de o Brasil ter a sua soberania ameaçada nas instalações do CLA.
Ontem, após a suspensão da votação no colegiado, O Estado tentou falar com o relator da peça sobre a previsão de nova apreciação no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, mas até o fechamento des­ta edição ele não havia respondido aos questionamentos.

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