Esclarecimentos

Comissão apreciará convite a titular da Sinfra para debater estradas

Se aprovado o parecer, audiência pública para tratar da malha estadual e federal do Maranhão deverá acontecer em até 15 dias; além do titular da Sinfra, membros do Dnit serão chamados

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Felipe dos Pneus preside a comissão de Obras e Serviços Públicos
Felipe dos Pneus preside a comissão de Obras e Serviços Públicos (Felipe dos Pneus)

Thiago Bastos
Da editoria de Política

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) debaterá na próxima quarta-feira, 5, às 8h30, na sala especial de comissões, convite a ser encaminhado ao secretário titular de Infraestrutura (Sinfra) do Governo do Estado, Clayton Noleto, para que o gestor preste esclarecimentos sobre a malha viária maranhense em audiência pública.
Na sessão de terça-feira, 28, o Plenário rejeitou Requerimento nº 289, de autoria do deputado estadual César Pires (PV), para que o auxiliar do Executivo explicasse sobre os últimos investimentos do Governo na trafegabilidade das rodovias.
De acordo com o que O Estado apurou, o convite ao secretário deverá ser aprovado por unanimidade. Com a autorização, a tendência é que a audiência sobre a malha viária aconteça até o dia 20 do próximo mês. Além de Clayton Noleto, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo Fernandes, também será chamado pa­ra participar da agenda.
Atualmente, o deputado Felipe dos Pneus (PRTB) - considerado aliado do Governo - é quem preside a Comissão de Obras. Também integram o grupo temático os deputados Zé Inácio Lula (PT), vice-presidente, além de Leonardo Sá (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Pastor Cavalcante (PROS), Paulo Neto (DEM) e Adriano Sarney (PV).
Ainda na terça-feira, 28, Felipe dos Pneus - antes da apreciação do Requerimento de César Pires - sugeriu que o colega declinasse do pedido. “A nossa ideia da Comissão de Obras é convocar o órgão federal, o Dnit e a Secretaria de Infraestrutura do Estado para uma Audiência Pública, para que ambas as partes possam explicar o trabalho que estão sendo efetuado”, disse o parlamentar.

Sugestão
Apesar da sugestão, a base governista orientou pela votação imediata da matéria. Em plenário, o líder do Governo, Rafael Leitoa (PDT), afirmou que não havia o entendimento sobre a convocação do secretário titular da Sinfra. “O nosso encaminhamento é para apreciar o requerimento e a bancada do Governo assim rejeitar o requerimento de convocação”, disse o pedetista.
Além de César Pires, apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Arnaldo Melo (MDB) votaram a favor da convocação do secretário. Ontem (29), apenas César Pires comentou o assunto. Segundo ele, o governo está praticando uma política que se opõe à defesa dos aliados. “O Governo [do Maranhão] está praticando uma política medieval, onde a força é mais importante do que as ideias”, disse.

Mais

Comissão de Obras e Serviços Públicos (composição)

Felipe dos Pneus (PRTB)
Zé Inácio Lula (PT)
Leonardo Sá (PRTB)
Mical Damasceno (PTB)
Pastor Cavalcante (PROS)
Paulo Neto (DEM)
Adriano Sarney (PV)

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão (AL)

Base acumula recusas de convocações
a secretários

A base governista, com a recusa da convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, blindou novamente gestores ligados ao Executivo maranhense. Em pouco mais de um mês, dois requerimentos so­bre o tema foram negados.
No mês passado, o deputado Cé­sar Pires (PV) encaminhou matéria para convocar o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago. Segundo o parlamentar, o gestor teria que explicar denúncia da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) protocolada na Procuradoria Geral da República (PGR) acerca de denúncias de possíveis fraudes em contratos de fiscalização de obras de dragagem no Porto do Itaqui.
Apesar do pedido, no dia 24 do mês passado, o requerimento de Pires referente ao presidente da Emap foi recusado. À época, segun­do os deputados ligados ao Governo, “não havia necessidade para convocação”.

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