SÃO LUÍS - O assassinato do holandês Joel Bastianes, e da sua namorada, Sandra Maria Dourado de Souza, foi denunciado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é sediada em Washington, nos Estados Unidos, devido a demora das autoridades brasileiras para elucidar esse crime. O duplo homicídio, segundo a polícia, teve característica de encomenda e ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2010, no Alto do Jaguarema, área do Araçagi.
Inconformados com a impunidade e a demora de identificar e prender os envolvidos nesse crime, a família do holandês apresentou denúncia contra o Estado brasileiro perante a CIDH, no final do ano passado. Na petição apresentada à CIDH, os familiares do estrangeiro solicitam o cronograma com informações detalhadas sobre as ações e estratégias para cumprir com a obrigação de investigar e elucidar o caso. É requerida ainda a reparação integral aos familiares pelas violações de direitos humanos perpetradas contra as vítimas.
Suspeita
Conforme consta no inquérito policial, relatado na petição, as suspeitas recaem sobre o ex-marido de Sandra Dourado, o empresário Sérgio Damiani. Ela chegou a registrar boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra o marido quando ainda estava casada, entre os fatos que teria motivado o divórcio.
O inquérito cita ainda uma ação judicial movida por Sandra Dourado contra o ex-marido, Sérgio Damiani, que tramitava na 1ª Vara da Família da Capital referente à venda de um terreno avaliado em R$ 2,7 milhões, que teria ficado de fora da partilha de bens na época do divórcio.
A Justiça deu ganho de causa a Sandra Dourado e o ex-marido foi condenado a pagar parceladamente o valor de R$ 1 milhão. A outra questão levantada também diz respeito à guarda dos filhos, que não era aceito pelo ex-marido.
Cobrança
No dia 31 deste mês, o advogado da família do holandês, Carlos Nicodemos, virá a São Luís para uma reunião com representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e de Segurança Pública para cobrar explicação sobre a elucidação do homicídio. “Este é um caso grave de violação de direitos humanos das vítimas, visto que a demora para a elucidação por parte das autoridades brasileiras é injustificável. Há nove anos que os familiares estão sem uma explicação sobre o crime”, declarou o advogado.
Entenda o caso
Joel Bastiaens chegou ao Brasil em 2015 para um estágio como corretor. Ele e Sandra Dourado estiveram juntos por quatro anos e passaram a conviver maritalmente seis meses antes do assassinato. O holandês e Sandra Maria Dourado de Souza foram assassinados a tiros, no dia 28 de fevereiro de 2010, no Alto do Jaguarema.
Eles eram corretores e nesse dia foram a uma residência esperar por um cliente interessado em comprar o imóvel. Existe a suspeita é que o casal teria sito atraído até o local. Na época, o inquérito foi aberto na 7ª Delegacia de Polícia para apuração dos fatos.
Seis delegados estiveram à frente do inquérito, mas o caso nunca foi elucidado. No ano de 2014, os pais do holandês vieram ao Maranhão em busca de respostas das autoridades locais e cobraram a elucidação do crime.
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