SÃO LUÍS - A violência de gênero foi tema principal em uma palestra organizada pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão, realizada na tarde de ontem (23). O evento foi o primeiro internacional organizado pelo órgão, e contou com a presença da renomada professora Drª Maria Esther Martínez Quinteiro, que veio direto da Espanha para o evento. Membros da comunidade acadêmica, gestores de órgãos ligados ao assunto e a sociedade marcaram presença.

“Esse é o primeiro evento internacional que organizamos. O Caop de Direitos Humanos quer divulgar massivamente os direitos humanos, que é um assunto ainda muito deturpado. Quando você lê o preâmbulo da Declaração Universal, você vai ver que a família humana tem direitos”, explica Cristiane Lago, Promotora de Justiça e coordenadora do Caop de Direitos Humanos.

Com o tema “Violência de gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos”, a palestra buscou, inclusive, desmistificar alguns pontos. “É importante sairmos do entendimento de que violência de gênero é apenas violência doméstica”, completa a coordenadora do projeto.

Em entrevista para O Estado, a professora Maria Esther Martínez, que está pela terceira vez em São Luís, confirmou que as situações que envolvem violência de gênero no Brasil e na Espanha são parecidas. “Vamos comparar um pouco das circunstâncias dos dois países, que são similares em diversos aspectos. Os números são os que diferenciam, sendo no Brasil os dados muito maiores”, confirma a especialista.

Uma maior explicação sobre o conceito foi dada aos presentes, elucidando sobre as diferentes manifestações em que esse tipo de violência pode ser inserida. As causas mais comuns e, obviamente, as leis, incluindo a Lei Maria da Penha – que trata sobre a violência contra a mulher, um dos tipos mais comuns da violência de gênero –, foram expostos.

“Temos que ter noção que essa luta está intrínseca nos direitos humanos e isso é mundial. A entidade do problema é maior no Brasil se comparado a Espanha, pois é um país muito grande territorialmente e isso gera mais problemas”, conclui Maria Esther Martínez.

Caop dos Direitos Humanos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos tem por finalidade estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos e privados que atuem em áreas afins para troca de experiências, bem como obter elementos técnicos necessários ao desempenho de suas atividades.

Ressalta temas como: Igualdade Étnico-racial, Mobilidade Urbana, Moradia e Habitação, Conflitos Agrários, População LGBT, Prevenção da Tortura, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Defesa da Mulher, dentre outras.

O Caop mantém permanente acompanhamento com entidades responsáveis pela política nacional, estadual e municipal referente à área dos DH's, no sentido de oferecer sugestões e realizar estudos a fim de subsidiar as Promotorias de Justiça com atuação no setor, além de prestar auxílio às Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos na instrução de suas peças processuais ou extraprocessuais.

Violência de gênero
A violência de gênero apresenta diferentes manifestações, como atos que causam sofrimento ou dano, ameaças, coerção ou outra privação de liberdades. Estes atos manifestam-se em todos os âmbitos da vida social e política, entre os que se encontram a própria família, o Estado, a educação, os meios de comunicação, as religiões, o mundo do trabalho, a sexualidade, as organizações sociais, a convivência em espaços públicos e a cultura.

Dentro da noção de violência de gênero, incluem-se atos como estupro, prostituição forçada, discriminação trabalhista, o aborto seletivo por sexo, violência física e sexual contra pessoas que exercem a prostituição, infanticídio com base ao gênero, castração parcial ou total, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas, violações sexuais em guerras ou situações de repressão estatal, assédio e abuso sexual – entre eles o assédio de rua –, padrões de assédio ou abuso em organizações masculinas, ataques homofóbicos e transfóbicos para pessoas ou grupos LGBTs, o encobrimento e a impunidade dos crimes de gênero, a violência simbólica difundida pelos meios de comunicação de massas, entre outros.

No Brasil, segundo dados divulgados pelo Monitor da Violência em março de 2019, a violência contra a mulher permanece como a mais cruel e evidente manifestação da violência de gênero. Apesar da redução de 6,7% no número de homicídios femininos entre 2017 e 2018, que passou de 4.558 para 4.254 vítimas, o percentual frustrou a expectativa dos especialistas na área.

Outro estudo, divulgado em novembro de 2018 pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas), mostra que a taxa de homicídios femininos a nível global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.

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