Thiago Bastos
Da editoria de Política

A discussão sobre o Plano Diretor de São Luís deverá ser retomada na Câmara dos Vereadores em audiência pública no dia 7 do próximo mês, às 10h, no Plenário. O ato foi confirmado após aprovação na sessão de ontem (21) de Requerimento nº 272, de 2019, de Honorato Fernandes (PT). Além de abordar o conjunto de regras sobre o desenvolvimento urbano e rural da cidade, os vereadores também deverão discutir “descontos percentuais” do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Além do Honorato, durante a sessão também se manifestaram explicitamente favoráveis ao encaminhamento os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Chico Carvalho (PSL), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB) e Cezar Bombeiro (PSD). O Estado apurou que outros parlamentares também apoiam a iniciativa, considerada quase unânime na Casa.
Ao defender o Requerimento, o autor da matéria citou ponto do Plano que, de acordo com o petista, reduziria as chamadas “áreas rurais”, transformando- as em zonas urbanas. “Desta maneira, o poder público teria maior capacidade de arrecadação, já que áreas anteriormente não inclusas na quitação tributária passariam a sofrer a cobrança”, disse Honorato.
Ao apoiarem o tema, alguns membros do parlamento pediram subscrição da matéria. Um deles foi o vereador Ricardo Diniz (PRTB). Em discurso, ele enfatizou correções que são necessárias na cobrança tributária. “É importante a discussão para que a população não seja prejudicada”, afirmou.
O avanço do Plano Diretor na Casa Legislativa ocorre após as discussões para a formação das comissões temáticas. O fato gerou crise interna entre membros da base aliada do Executivo e, para alguns parlamentares, desgastou a imagem do presidente da Mesa Diretora, Osmar Filho (PDT). Ontem (21), o pedetista não compareceu à sessão plenária e cumpriu funções no gabinete.
Durante os discursos dos parlamentares favoráveis ao pedido de Honorato Fernandes, nenhuma citação a Osmar Filho foi feita. Na segunda-feira (20), membros da Câmara entraram em contato com representantes da Prefeitura de São Luís para saber outros detalhes do Plano. Até o momento, o Executivo não sinaliza sobre quando o texto final será enviado ao Legislativo para apreciação.
Ao todo, foram promovidas oito audiências públicas sobre o Plano somente este ano, com o objetivo de ouvir as demandas populacionais. Vereadores solicitaram, antes do Requerimento que trata da reunião de trabalho na Câmara, informações das audiências com a sociedade civil. No entanto, não houve resposta.

mais

Indefinição

A proposta de criação de Frente Parlamentar que abordaria o Plano Diretor ainda não avançou. No dia 16, O Estado mostrou a vereadores, como Chico Carvalho e Astro de
Ogum (PR), que estavam confirmados para composição de grupos
e anunciaram retirada
das listas.

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