Deliberações do Legislativo

Formação de comissões protagoniza discussões na Câmara de São Luís

Oposição entende que a escolha discricionária da presidência da Mesa Diretora dos membros das comissões atende a interesses do Executivo

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Vereadores da oposição consideraram que parlamentares da base aliada de Edivaldo Júnior foram beneficiados
Vereadores da oposição consideraram que parlamentares da base aliada de Edivaldo Júnior foram beneficiados (Câmara dos Vereadores de SL)

A reconfiguração das chamadas comissões permanentes de trabalho protagonizou as discussões na sessão de ontem da Câmara Municipal de São Luís. Durante as discussões, parlamentares como Chico Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PR), cujos nomes estavam encaminhados para a composição dos grupos, anunciaram retirada das listas. Vários vereadores estão insatisfeitos com o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), pelo fato de o pedetista - segundo eles - privilegiar de for­ma discricionária aliados do Executivo nos grupos temáticos.
Osmar Filho esteve ausente dos trabalhos de ontem. A O Estado, o vereador rechaçou qualquer tipo de favorecimento a nomes. Segun­do o pedetista, em reunião interna realizada há alguns dias, cada vereador foi ouvido e deliberou sugestões. “Cada vereador apontou três sugestões. Todos os que sugeriram ficaram em uma ou duas das sugestões, de acordo com a demanda que houve de cada comissão”, afirmou.
O vereador admitiu que, mes­mo com os pedidos, não foi possível atender a todas as indicações. “Em uma casa com 31 vereadores e 12 comissões, seria matematicamente impossível aten­der às três sugestões”, completou Osmar.

Críticas
Apesar da alegação da presidência, Osmar Filho foi alvo de duras críticas no parlamento. Um dos que elevaram o tom contra o parlamentar foi o vereador Marquinhos Silva (DEM). “Nós não so­mos bobos e sabemos o que está acontecendo nesta Casa”, afirmou.
Por sua vez, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) tentou contornar a crise. Ao defender a presidência da Mesa, houve um princípio de bate-boca entre o progressista e o vereador Marquinhos. O vereador Cézar Bombeiro (PSD) corroborou com os argumentos do colega democrata. Ele citou, por exemplo, a comissão de Mobilidade Urbana. “Esta comissão, assim como outras, necessitam de pessoas especializadas. A gente precisa parar com esses grupinhos nesta Casa”, afirmou.

Comissões fechadas
De acordo com a presidência, “to­dos os membros titulares e suplentes” das comissões foram indicados. Atualmente, o Legislativo ludovicense conta com 12 comissões. Antes, eram 19. No entanto, esse número se reduziu a partir da aprovação de um projeto de resolução votado no plenário da Casa.
Para a Comissão de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, por exemplo, foram indicados os no­mes de Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Aldir Júnior (PR), Umbelino Júnior (Cidadania) e Francisco Chaguinhas (PP). Estes são os titulares e a suplência será ocupada por Edson Gaguinho (PHS).
Nos próximos dias, será definido o presidente deste grupo de trabalho, anteriormente denominado de Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança. Segundo O Estado apurou, três nomes são os mais cotados para encabeçar os trabalhos na Comissão de Mobilidade: Umbelino Júnior, Chaguinhas e Pavão Filho. O atual líder do Governo aparece como favorito.

Cada vereador apontou três sugestões. Todos que sugeriram ficaram em uma ou duas das sugestões, de acordo com a demanda que houve de cada comissão”Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Comissão de Mobilidade apreciará frente de discussão

A Comissão de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano começará a discutir, na semana que vem, a criação da Frente Parlamentar, que, entre outras atribuições, será responsável pelas discussões no Legislativo do Plano Diretor de São Luís. Ontem, expirou o prazo para que o Município fornecesse aos vereadores o conteúdo das atas das audiências públicas.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Luís não se manifestou acerca do Plano Diretor. O conjunto de regras responsável pela regulamentação dos espaços urbanos e rurais deveria passar por revisão desde 2016. Desde o início do ano, a Prefeitura promoveu uma série de reuniões para registrar sugestões ao texto original.
Parlamentares como Honorato Fernandes (PT) são críticos ao processo de revisão do Plano. Segundo ele, um dos pontos mais polêmicos é o que reduz em aproximadamente 40% as áreas rurais. O petista foi um dos nomes escolhidos para a Comissão de Mobilidade.

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