Privatização

Deputado quer fórum para discutir a privatização dos Lençóis

Arnaldo Melo quer instituir uma rede de conversas com o Governo Federal e a bancada maranhense no Congresso sobre a concessão do Parque dos Lençóis

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Arnaldo Melo conclamou os colegas para se unirem e iniciar debate com a União sobre privatização dos Lençóis
Arnaldo Melo conclamou os colegas para se unirem e iniciar debate com a União sobre privatização dos Lençóis (Arnaldo Melo AL)

Ronaldo Rocha
Da editoria de Política

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), ex-presidente do Legislativo Estadual e ex-governador do Maranhão, conclamou os colegas ontem, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, a instituir um fórum para discutir com maior profundidade a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A privatização do parque foi defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na ocasião de sua visita ao estado, no feriado da Semana Santa, e já consta no cronograma de concessões do Governo Federal.
Para Arnaldo, a Assembleia Legislativa é o espaço mais adequa­do para se debater o tema e analisar a proposta. Ele afirmou que é necessário se estabelecer uma ampla agenda.
“É um tema de relevância nacional e muito complexo, que vai mexer na vida de milhares de pessoas, então é necessário trazer essa discussão para dentro desta Casa e estabelecer um fórum permanente”, disse.
O parlamentar afirmou que é necessário buscar informações junto ao Governo Federal sobre a intenção de concessão do parque e dialogar com a bancada maranhense no Congresso.
“A Assembleia Legislativa tem
obrigação de puxar esse tema para cá porque trata-se [os Lençóis] de um grande patrimônio do povo maranhense e do povo brasileiro. Precisamos dar um realce maior a isso, obter as informações necessárias e discutir o tema. A Assembleia é o fórum próprio para tratar desse assunto junto aos maranhenses”, acrescentou.
Melo afirmou que tem se preocupado com a falta de discussão sobre o tema, por isso a sugestão lançada na ocasião da sessão do colegiado.
“Esse foi o primeiro contato que fizemos a respeito do tema, uma conversa inicial e creio vamos estudar junto aos demais colegas deputados, qual vai ser a estrutura que iremos montar para tratar com maior profundidade do tema. O fato é que a Assembleia não pode ficar à parte desse assunto”, disse.

Bancada
Na edição especial de fim de semana [27 e 28 de abril], O Estado provocou a bancada federal a se manifestar sobre o tema. Numa ampla reportagem sobre a privatização, os deputados federais afirmaram que buscarão uma discussão sobre o a concessão junto ao Governo Federal.
Manifestaram-se sobre o tema na ocasião, os deputados Hildo Rocha (MDB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN).
O deputado João Marcelo (MDB), por sua vez, não quis se pronunciar sobre a privatização, com o argumento de que o tema ainda não havia sido debatido na bancada.

A Assembleia Legislativa tem obrigação de puxar esse tema para cá porque trata-se [os Lençóis] de um grande patrimônio do povo maranhense e do povo brasileiroArnaldo Melo, deputado estadual pelo MDB

Privatização já foi discutida entre ministro e Flávio Dino

O projeto de concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses começou a ser discutido efetivamente entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão no mês de abril. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o governador Flávio Dino (PCdoB), sobrevoaram o Parque Nacional no dia 18 do mês passado e sentaram para tratar do tema no Palácio dos Leões.
A agenda do ministro e a discussão pelo “desenvolvimento turístico dos Lençóis Maranhenses” foi explorada pela mídia institucional do Governo do Estado na ocasião.
Na publicação institucional do próprio Governo do Maranhão, há referência à concessão do parque à iniciativa privada, tratada entre o ministro e o chefe do Executivo Estadual. “Nosso governo mantém o diálogo respeitoso com o Governo Federal em busca de parcerias e medidas que possam ajudar o Maranhão”, disse Flávio Dino na ocasião, ao fazer referência à implementação de ações voltadas para a qualificação de serviços de visitação no parque.
O ministro explicou na oportunidade, que firmou um pacto com o governador Flávio Dino para que todos os pleitos relacionados ao Parque Nacional fossem analisados conjuntamente. “É preciso avançar na parte de estruturação e na ideia de concessão do parque como um todo para a exploração e incremento do turismo e do ecoturismo na região”, sinalizou.
Apesar de já ter discutido pessoalmente o tema, Dino ainda não se pronunciou publicamente sobre a privatização dos Lençóis.

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