SÃO LUÍS - As motocicletas já representam 50,9% do total de veículos registrados no estado, segundo o Departamento do Trânsito do Maranhão (Detran-MA), e a ocorrência de acidentes, inclusive fatais, envolvendo motociclistas, também é frequente. De acordo com o Observatório do Trânsito no Maranhão (OTMA), aproximadamente 13 mil acidentes foram registrados no estado durante o ano passado. Destes, 700 provocaram mortes. A realidade reflete uma série de problemas causados, tanto pela imprudência de condutores, quanto pela ineficácia de agentes públicos, que deixam de investir em sistemas eficazes para garantir a segurança no trânsito.

De acordo com o coordenador do OTMA, Francisco de Assis Soares, o crescimento do número de motocicletas no Maranhão pode-se explicar pelo próprio desenvolvimento do estado. “As motos representam um modo de vida e trabalho de uma população eminentemente rural, que foi substituindo, gradualmente, os veículos de tração animal pelos motorizados de duas rodas”, apontou o especialista. No entanto, poucos condutores seguem as diretrizes definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dados do Detran-MA apontam que há, no estado, 5,7 motocicletas para cada condutor habilitado, ou seja, ao passo que 871.819 motocicletas tenham sido registradas até março de 2019, existiam, no mesmo período, apenas 128.219 pessoas devidamente autorizadas a conduzir os veículos – entre as diversas categorias. Somado a isso, a não utilização de equipamentos de segurança é constante, como demonstra o levantamento do Detran-MA.

Infrações
De acordo com o órgão, pelo menos duas infrações cometidas por motociclistas integram as dez ocorrências mais frequentes do estado durante este ano, sendo “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança” em 6º lugar, com 1.330 registros e “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete” em 8º, com 1.027 registros. Tais práticas ilegais resultam em mais acidentes graves, como ressaltou Soares.

“Na maioria das vezes, o condutor não está habilitado e sequer possui seu veículo registrado e licenciado. Estima-se que exista, pelo menos, 100 mil motos não registradas na frota oficial circulante do estado. Sabe-se ainda que somente 15% dos condutores de motos utilizam capacetes. Boa parte deles é recondicionada depois de alguma avaria. Menos de 5% utilizam luvas, 1% utiliza calçados adequados, 0,2% utilizam protetores dorsais, peitorais e caneleiras, a grande maioria dirige suas motos apenas de chinelos e bermudas. Isso contribui para que mais de 50% dos acidentados com motos venham a óbito ou fiquem com sequelas irreversíveis”, afirmou.

As informações demonstram que a condução de veículos exige cautela, especialmente quando se fala de motocicletas, mas o poder público deve arcar com suas responsabilidades, a fim de evitar estatísticas negativas no trânsito, como destacou o especialista.

“A condução de motocicletas é, sem dúvida, perigosa. A situação se agrava diante de vícios comportamentais dos condutores e também do mau estado de conservação das vias públicas, da falta de sinalização adequado. O Código de Trânsito Brasileiro define, claramente, em seu parágrafo terceiro do art. 1º, que o responsável objetivo por qualquer acidente ocorrido no trânsito é a autoridade de trânsito que responde pela via onde ocorreu o acidente, seja por ação, seja por omissão”, esclareceu.

Neste sentido, O Estado contatou o Governo do Maranhão para questionar as medidas que vêm sendo tomadas para reverter o quadro atual no que se refere aos índices de acidentes de trânsito e infrações relacionadas aos motociclistas registradas no estado. Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que implantou o Programa Moto Legal, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com o objetivo de tirar da ilegalidade o maior número de veículos em duas rodas em circulação em todo o Maranhão. O programa já beneficiou cerca de 80 mil proprietários e, atualmente, é o maior programa de regularização de motocicletas do Brasil. Para receber o benefício, o condutor precisará cumprir algumas exigências, como a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o capacete com viseira.

O Detran-MA, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, tem trabalhado intensamente com ações permanentes para levar a educação para o trânsito aos maranhenses. As ações incluem os projetos “Se Liga na Via” e “Direção Certa”, com foco na Lei Seca, alertando os motociclistas para as condutas corretas no trânsito e para os riscos de acidentes causados pela mistura de álcool e direção. Afora isto, o Dentran possui, além das campanhas educativas, programa de capacitação e treinamento de mototaxistas e motofretistas.

Para minimizar a situação
O coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco de Assis Soares, apontou algumas medidas que devem ser consideradas, no sentido de reduzir acidentes com envolvimento de motocicletas:
Melhorar pavimentação

A habilidade é pressuposto básico para qualquer um andar de motocicleta, mas o estado lastimável da pavimentação em toda a cidade exige mais do que simples habilidade: exige um anjo da guarda dos melhores. O problema não está apenas em conseguir controlar a motocicleta e evitar o tombo ao encarar um buraco ou irregularidade do piso, mas, também, conviver com outras consequências que o mau estado da via acarreta.

Corredores compartilhados
Desde 2011, a cidade de Londres, por exemplo, permite aos motociclistas circularem pelas faixas e corredores de ônibus. De acordo com o governo local, a segurança dos motociclistas e outros integrantes do trânsito não é afetada. Entre os benefícios apontados pela órgão de transporte da capital inglesa estão a redução de emissões de poluentes e a diminuição do tempo de deslocamentos para motociclistas, além de ajudar na fluidez geral do tráfego.

Corredor Virtual entre carros
A prática de avançar pelos chamados “corredores” entre os carros, tão comum no Brasil, é legal apenas quando o trânsito estiver parado. Evidentemente, em Madri ou Barcelona, cidades com grandes frotas de veículos de duas rodas, motos superando carros entre as faixas de rolamento é transgressão comum, que recebe certa condescendência dos agentes da lei. Todavia, de nenhum modo se aceita, por lá, o que é comum ver em nossas grandes cidades: motocicletas em velocidade elevada entre as frestas formadas pelos carros, estando ou não o trânsito parado e/ou congestionado.

Corredor Central Exclusivo
Trata-se da implantação de faixa dedicada ao tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre duas faixas de rolamento da via, sempre à esquerda e com largura máxima de um metro. A cidade espanhola de Vigo vem implantando esta técnica em importantes avenidas, evitando, assim, constantes zigue-zagues dos motociclistas, a famosa “costura” para desviar dos carros e demais veículos.

Faixa de Retenção para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores (FRM)
Dar prioridade aos usuários de veículos de duas rodas na abertura do sinal de trânsito é apropriado, pois cumpre conceito universalmente reconhecido de favorecer meios de transporte mais frágeis e menos visíveis em detrimento dos maiores, reduzindo assim o risco de acidentes. Distanciando motos dos carros nos primeiros momentos após a abertura do semáforo, ultrapassagens serão evitadas e, com elas, o evidente risco inerente desta manobra. Criar uma faixa de parada exclusiva para motos à frente dos demais veículos nos semáforos da capital é uma experiência exitosa no estado de São Paulo.

O pioneirismo desta medida começou na cidade de São Vicente, no litoral paulista, que, ao adotar esta linha de retenção avançada para motos em alguns de seus cruzamentos com semáforos, diminuiu bastante a incidência de acidentes. A capital paulista, por sua vez, já a adota experimentalmente e tem o objetivo de aumentar a segurança de motociclistas e demais usuários das vias públicas.

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