92 casarões em risco de desabamento no centro de São Luís

O intenso período chuvoso em São Luís tem causado prejuízos e preocupação à população. No Centro Histórico da capital, 92 casarões estão em situação de risco, de acordo com a Defesa Civil Estadual. Com o grande volume pluviométrico que atingiu a cidade das 9h de sábado (23) às 9h de domingo (24), um dos prédios históricos não suportou o descaso - já que o proprietário havia sido notificado do atual estado da estrutura -, e desabou. Na manhã de ontem (26), durante a chuva que molhava o chão da região, O Estado presenciou a precariedade de casarões interditados, como o que abrigou o 1º Distrito Policial Civil, localizado na Rua da Palma, esquina com a Rua 14 de Julho. Cerca de 7% dos casarões apresentam estado precário.

Anos de história ameaçados. Com as chuvas, 92 casarões que compõem o Centro Histórico da capital maranhense, que abriga cerca de 5 mil imóveis, entre sobrados, casas térreas e solares tombados como Patrimônio Mundial da Humanidade, estão ameaçados de desabamento, risco intensificado e ainda mais iminente durante as intensas chuvas que vêm atingindo o município. O retrato do descaso e desvalorização da história é refletido por meio de janelas e portas destruídas, paredes pichadas e azulejaria depredada por vândalos. Em 2018, eram 75 casarões em estado caótico.

No último fim de semana, as chuvas levaram por terra um dos prédios que compunham o conjunto arquitetônico da capital, localizado na Rua Jacinto Maia. Segundo a Defesa Civil Municipal, o prédio era de propriedade privada, mas nele ninguém residia, nem se abrigava, no momento do incidente. À parte desse, restaram vários outros na mesma situação, os quais anunciam ruir a qualquer momento, sobretudo pela falta de manejo dos proprietários. De acordo com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), cerca de 90% dos imóveis são privados.

Na manhã de ontem, durante a chuva na capital nas primeiras horas do dia, O Estado observou a tamanha deficiência dos casarões considerados em situação de risco pela Defesa Civil Estadual, como é o caso do prédio que abrigou, por anos, o 1º Distrito Policial Civil de São Luís, localizado na Rua da Palma, esquina com a Rua 14 de Julho. O prédio, abandonado há muito tempo, saqueado por marginais, também foi incendiado em 2014. Mas, mesmo com tantos acometimentos, o imóvel segue sem nenhuma intervenção e tem servido de depósito de lixo.

Atualmente, o número de imóveis da região em estado crítico, necessitando de serviços de conservação e reparos por parte de seus proprietários, é 2% maior que ano passado, contabilizando 7% de todo o conjunto arquitetônico que, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), precisa de intervenção emergencial e é de propriedade particular, o que dificulta o andamento dos serviços. Ano passado, apenas 5% estavam comprometidos, comparativo que evidencia, cada vez mais, o descaso com o patrimônio.

Responsabilidade
O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade de São Luís é inscrito na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e tem, aproximadamente, 62 hectares. Visto à amplitude da região, o Iphan ressalta que a responsabilidade pela conservação do bem tombado compete aos proprietários, sejam imóveis públicos ou particulares.

Muitas vezes, o início desse processo de reparo são pequenos serviços que os proprietários conseguem resolver com uma orientação técnica adequada, evitando que os imóveis entrem em situação de arruinamento. O problema se agrava porque a maioria dos imóveis particulares correndo riscos estão abandonados.

Neste sentido, quando constatado que o imóvel apresenta um precário estado de conservação ou mesmo vem sendo descaracterizado, o que pode acarretar sua perda, a Superintendência do Iphan no Maranhão, por meio do trabalho de fiscalização, notifica o proprietário do bem acerca da necessidade da tomada de providências com fins de conter o processo de degradação da edificação.

Não havendo nenhum tipo de encaminhamento por parte do proprietário, a instituição estabelecerá os procedimentos específicos para apuração das infrações e aplicação das penalidades aos infratores, conforme previsto em legislação específica. Essas penalidades podem ser desde a cobrança de multas (procedimentos administrativos), bem como a aplicação pelo Poder Judiciário das sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro contra aqueles que cometem delitos contra o patrimônio cultural.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou, em nota, que os casarões localizados no Centro Histórico de São Luís são mapeados e vistoriados. O serviço é realizado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que identifica os riscos e em seguida encaminha os laudos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Estes, por sua vez, são responsáveis por contatar os proprietários dos casarões, acionando-os para que realizem os reparos e reformas necessários.

As equipes sociais e de engenharia da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) também estão mobilizadas para vistoriar os imóveis em risco, em conjunto com a Prefeitura e com o Iphan, indicando as medidas cabíveis e, quando necessário, tomando medidas para resguardar moradores e a população.

SAIBA MAIS

Chuvas

Até o último dia 26, São Luís registrou 627,6 milímetros de chuva e superou o volume pluviométrico previsto para o mês de março, que era de 428 milímetros. Segundo os meteorologistas do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NuGeo-UEMA), os próximos dias serão de mais chuva.

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